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Austrália implementa veto a redes sociais para menores de 16 anos e bloqueia milhões de acessos

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Proibição Rede Social, Celular Cadeado
Foto: Proibição Rede Social, Celular Cadeado - Eugene_Photo/shutterstock.com

A Austrália iniciou a aplicação de uma legislação que restringe o uso de redes sociais por indivíduos com menos de 16 anos. A medida, aprovada no final de 2024 e em vigor em 2025, visa proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do ambiente digital na saúde mental.

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Estima-se que mais de um milhão de contas de usuários abaixo da idade limite serão desativadas ou bloqueadas nas principais plataformas. Esta iniciativa representa uma das mais abrangentes restrições globais sobre o acesso de menores a plataformas digitais, com o governo australiano liderando o movimento.

Empresas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit são agora obrigadas a implementar mecanismos rigorosos para impedir o cadastro e o acesso de menores. O descumprimento das novas regras pode acarretar multas substanciais, alcançando até 49,5 milhões de dólares australianos.

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Plataformas digitais assumem fiscalização

As grandes companhias de tecnologia já começaram a se adequar às exigências da nova lei australiana. A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, informou que iniciou o processo de bloqueio de contas de usuários menores de 16 anos desde o final do ano passado.

Outras empresas do setor também confirmaram seu compromisso em cumprir a legislação, ajustando sistemas de verificação de idade. Métodos como a solicitação de documentos de identificação ou o uso de inteligência artificial devem se tornar padrões para validar a idade dos usuários.

Detalhes da implementação e exigências

A nova lei australiana não especifica uma tecnologia única para a verificação de idade, mas exige que as plataformas tomem “passos razoáveis” para garantir a conformidade. Isso implica investimento significativo em infraestrutura e processos para identificar e restringir o acesso de menores. Contas existentes de usuários com menos de 16 anos serão suspensas gradualmente, garantindo uma transição que minimiza interrupções abruptas. A legislação foca na responsabilidade das plataformas, não prevendo punições diretas para pais ou jovens. O objetivo principal é criar um ambiente digital mais seguro, reduzindo a exposição a conteúdos inadequados e o risco de interações prejudiciais, como o cyberbullying e o aliciamento.

Amplo apoio público à restrição

A decisão do governo australiano de restringir o acesso de menores às redes sociais encontra forte respaldo na população. Uma pesquisa da YouGov no ano anterior revelou que cerca de 77% dos australianos apoiam a proibição.

Muitos pais relatam melhora no comportamento e engajamento social de seus filhos quando o tempo de tela é limitado. Este apoio reflete uma crescente conscientização sobre os potenciais danos da exposição precoce e excessiva.

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Um estudo nacional, solicitado pelo governo, destacou a extensão do uso de redes sociais entre os jovens. Os dados indicaram que 96% das crianças com idades entre 10 e 15 anos utilizam alguma forma de plataforma digital. Sete em cada dez dessas crianças já haviam sido expostas a conteúdo considerado prejudicial.

Preocupações e resistência de jovens

Apesar do amplo apoio público, a nova legislação gerou controvérsia entre os jovens afetados e alguns especialistas. Dois adolescentes de 15 anos, por exemplo, ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal da Austrália, argumentando que a medida viola a liberdade de expressão e o direito ao acesso a informações educativas.

Jovens ouvidos em reportagens locais expressaram que as plataformas digitais servem como importantes fontes de informação sobre temas relevantes para sua idade, como consentimento e saúde mental. Eles temem perder esse canal de aprendizado e interação, que consideram essencial em suas vidas.

Desafios para as empresas de tecnologia

As próprias empresas de redes sociais, como Snapchat, TikTok e Meta, expressaram preocupações sobre os possíveis efeitos colaterais da proibição. Elas argumentam que um bloqueio tão abrangente pode levar os menores a buscar serviços menos regulados e, consequentemente, mais perigosos para contornar a restrição.

Aspectos legais e próximas avaliações

A legislação australiana prevê algumas exceções, permitindo o acesso de menores com autorização parental em circunstâncias específicas. Contudo, os detalhes e os mecanismos para a concessão dessas isenções ainda estão sendo elaborados pelas autoridades competentes.

O eSafety Commissioner, órgão regulador australiano para a segurança online, está monitorando de perto a implementação da lei e tem autonomia para aplicar sanções imediatas contra as plataformas que não cumprirem as determinações.

O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese mantém uma postura firme em relação à legislação, mesmo diante das ações judiciais. As autoridades australianas reforçam que a medida posiciona o país na vanguarda da proteção infantil no ambiente digital, podendo servir de modelo para outras nações.

A proibição, que entra em vigor de forma gradual ao longo de 2025, será objeto de avaliação nos próximos meses pelo Parlamento australiano. Este processo permitirá analisar o impacto da lei e realizar eventuais ajustes para otimizar seus resultados na proteção dos jovens.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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