TAG: proteção infantil
Câmara avança com projeto que endurece penas e benefícios para condenados por crimes sexuais contra menores
20/08/2026
Deputado Mauricio do Vôlei apresenta projeto para blindar infância de conteúdos inadequados e prevê sanções
18/08/2026
Proposta legislativa busca garantir proteção a crianças criadoras de conteúdo digital com nova exigência judicial
03/08/2026
França aprova lei que restringe acesso de menores de 15 anos a redes sociais
21/07/2026
Parlamento francês aprova banimento de redes sociais para jovens com menos de 15 anos
20/07/2026
Câmara avança com proposta para tornar crimes sexuais contra menores de 12 anos imprescritíveis
15/07/2026
36 anos do ECA: efetivação da lei é chave para a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes
13/07/2026
Lideranças mundiais cobram pacto inédito de segurança digital para blindar jovens dos algoritmos
07/07/2026
50 Cent prioriza saúde mental do filho Sire após vazamento de vídeo íntimo envolvendo Diddy e Daphne Joy
07/07/2026
Reino Unido estuda barrar acesso de menores de 16 anos a redes sociais em medida global contra impactos
15/06/2026
Meta institui alvará judicial obrigatório para perfis com crianças em Instagram, Facebook e Threads no Brasil
12/06/2026