Espaço Schengen abandona carimbo de passaporte por registro digital biométrico em 2025

A partir de 12 de outubro de 2025, uma significativa transformação no controle de fronteiras será implementada em 29 países da Zona Schengen. O tradicional carimbo em passaportes de turistas estrangeiros será substituído pelo Sistema de Entrada e Saída (EES), um mecanismo eletrônico avançado. Esta mudança visa modernizar e agilizar o registro de viajantes, utilizando dados biométricos como impressões digitais e reconhecimento facial para todas as entradas e saídas.

A iniciativa, que se estenderá gradualmente até 9 de abril de 2026, tem como foco principal aprimorar a segurança e a eficiência nos pontos de entrada do bloco europeu. Além de reduzir filas e otimizar processos, o EES fortalecerá o combate à imigração irregular, proporcionando um controle mais preciso sobre a permanência de estrangeiros. Viajantes de nações isentas de visto, como o Brasil, que visitam a Europa por até 90 dias a cada período de 180 dias, serão diretamente impactados por essa nova regra.

O Reino Unido, por não integrar o espaço Schengen, permanecerá com seus próprios procedimentos de imigração. Contudo, o EES é o primeiro passo para uma reformulação mais ampla, servindo de alicerce para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), cuja implementação está prevista para o final de 2026. A recusa em fornecer os dados biométricos exigidos resultará na negação de entrada no território europeu.

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A modernização do controle de entrada na Europa

O Sistema de Entrada e Saída (EES) representa um avanço tecnológico fundamental na gestão migratória europeia. A partir de outubro de 2025, os dados dos viajantes serão armazenados em um banco de dados centralizado, incluindo nome, número do passaporte, impressões digitais e fotografias faciais. Esse registro unificado permitirá um acompanhamento detalhado dos movimentos de entrada e saída, facilitando a identificação de pessoas que excedem o período de permanência autorizado.

A Comissão Europeia enfatiza que essa abordagem digital não apenas otimiza a fiscalização, mas também contribui para a prevenção de fraudes documentais e para a proteção contra ameaças à segurança. A adoção plena do EES pelos países membros ocorrerá de forma progressiva, com previsão de conclusão até abril de 2026. Durante a transição, alguns pontos de fronteira ainda poderão operar com métodos mistos, mas a diretriz é de total digitalização.

O fim da era dos carimbos físicos para viajantes

Para muitos viajantes, o carimbo no passaporte transcende a mera formalidade burocrática, tornando-se um registro afetivo de suas jornadas e descobertas pelo mundo. A substituição dessa prática pelo EES marca o encerramento de uma tradição, transformando o passaporte em um documento essencialmente funcional. Colecionadores e entusiastas de viagens lamentam a perda desse elemento tangível de suas memórias.

Apesar da nostalgia, a transição para o sistema digital é vista como um passo inevitável na busca por maior eficiência e segurança. Enquanto o período de adaptação permitir que alguns carimbos ainda sejam aplicados em locais específicos, a expectativa é que, em 2026, a totalidade dos registros seja eletrônica. Paralelamente, questões sobre a privacidade dos dados biométricos armazenados em um sistema centralizado têm sido levantadas por ativistas, embora as autoridades europeias assegurem rigorosos protocolos de proteção.

Detalhes da implementação do sistema EES em 2025

A operacionalização do EES implicará a coleta de dados biométricos de cada viajante que não necessita de visto para entrar no espaço Schengen. Este procedimento, que incluirá o registro de impressões digitais e uma fotografia facial, será realizado no primeiro ponto de entrada na Europa. O sistema foi projetado para ser intuitivo, com o objetivo de minimizar o tempo de processamento nas fronteiras.

O registro digital permitirá às autoridades verificar rapidamente se o viajante já excedeu o limite de 90 dias de permanência em um período de 180 dias. Esta verificação automatizada elimina a margem de erro dos controles manuais e agiliza a passagem pelos postos de controle. A implementação gradual significa que a experiência inicial pode variar entre os diferentes países e aeroportos, enquanto a infraestrutura se adapta às novas exigências.

A relação entre o EES e o futuro ETIAS

O EES é um componente crucial de uma estratégia mais ampla para aprimorar a segurança e a gestão das fronteiras europeias. Ele estabelece a base de dados necessária para o funcionamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que deverá ser lançado no final de 2026. O ETIAS exigirá que viajantes de países isentos de visto obtenham uma autorização eletrônica antes de sua partida para a Europa.

Esta autorização terá um custo de 7 euros, equivalente a aproximadamente R$ 43, para pessoas entre 18 e 70 anos de idade. A validade do ETIAS será de três anos ou até o vencimento do passaporte do titular, o que ocorrer primeiro. O processo de solicitação será totalmente online, com a maioria das aprovações sendo concedidas em até 96 horas após o envio dos dados.

Para os cidadãos brasileiros, a introdução do ETIAS representa uma etapa adicional no planejamento de viagens. Embora menores de 18 e maiores de 70 anos estejam isentos da taxa, a autorização será obrigatória para todos. O sistema fará uma verificação cruzada dos dados do solicitante com diversas bases internacionais, buscando identificar potenciais riscos à segurança antes mesmo da viagem.

Adequações nos pontos de entrada e desafios logísticos

A transição para o EES exigirá adaptações significativas em aeroportos, portos e estações de trem em toda a Europa. A instalação de máquinas de autoatendimento para a coleta de dados biométricos é uma das principais medidas, visando reduzir a dependência da interação direta com agentes de imigração. Embora existam planos para permitir o pré-cadastro de informações via aplicativos, a validação presencial dos dados permanecerá essencial.

Companhias aéreas e outras empresas de transporte já manifestaram preocupações com a possibilidade de atrasos durante a fase inicial de implementação. Para mitigar esses impactos, a Comissão Europeia planeja lançar campanhas informativas extensivas, orientando os viajantes sobre os novos procedimentos e minimizando potenciais transtornos. Países com alto volume de turistas, como Portugal, França e Espanha, já estão em processo de adequação de suas infraestruturas nos principais pontos de entrada.

Quem será afetado pelas novas regras de viagem

O Sistema de Entrada e Saída será adotado por 29 nações, englobando todos os membros do espaço Schengen, com exceção da Irlanda e do Chipre, que manterão seus métodos de controle manual. Além dos países da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que integram o espaço Schengen sem serem membros da UE, também implementarão o EES. O Reino Unido, por sua vez, continuará operando com seus próprios requisitos de entrada.

Cidadãos estrangeiros que possuem residência legal em qualquer país da União Europeia e portadores de passaportes emitidos pelo Vaticano estão isentos da obrigatoriedade do registro biométrico. Inicialmente, crianças com menos de 12 anos também não precisarão fornecer seus dados biométricos, embora essa regra possa ser revista no futuro. A abrangência do EES sobre diversos destinos turísticos populares confere à medida uma relevância global para milhões de viajantes.