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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou alterações significativas no processo de habilitação por meio da Resolução 1020/2025, publicada em dezembro passado. Uma das principais novidades afeta diretamente o exame prático de direção veicular, que passará a permitir até 10 pontos negativos para aprovação, em vez do limite anterior mais restritivo. No Rio Grande do Sul, o DetranRS mantém o modelo atual até a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, com implementação prevista para março.

Essa transição ocorre em meio a um modelo híbrido adotado pelo Estado desde o início de janeiro. Candidatos já podem iniciar processos com curso teórico digital gratuito e redução na carga horária mínima de aulas práticas. No entanto, as provas teórica e prática seguem os critérios antigos enquanto os sistemas se adaptam às normas federais.

Como funciona o sistema atual de avaliação

No modelo vigente no DetranRS, o exame prático adota critérios rigorosos para garantir a segurança viária. O candidato não pode cometer faltas eliminatórias e deve manter a soma de pontos negativos abaixo de três.

As faltas são classificadas da seguinte forma:

  • Falta leve: corresponde a um ponto negativo.
  • Falta média: equivale a dois pontos negativos.
  • Falta grave: resulta em três pontos negativos.

Essa estrutura prioriza a precisão nas manobras e no cumprimento das normas de trânsito. Qualquer infração grave compromete imediatamente a aprovação, refletindo a ênfase em hábitos seguros desde a formação inicial.

Expectativas para a nova pontuação

A Resolução 1020/2025 introduz um sistema de pontuação acumulada que inicia em zero e adiciona pontos conforme as infrações cometidas durante o exame. O limite de até 10 pontos visa tornar a avaliação mais objetiva e alinhada à realidade do trânsito diário.

Representantes do setor de formação de condutores no Rio Grande do Sul confirmam que a mudança deve entrar em vigor em março. Até lá, os exames continuam sob as regras anteriores, permitindo que candidatos planejem suas tentativas com base no cronograma atual.

Essa alteração integra um pacote maior de reformulações no processo de habilitação. Outras medidas já em aplicação incluem a flexibilização de aulas práticas e opções digitais para etapas iniciais.

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cnh – Foto: RafaPress/iStock.com

Detalhes da transição no DetranRS

O órgão estadual informou que a manutenção das regras antigas decorre da necessidade de aguardar especificações detalhadas no manual nacional. Essa cautela assegura uniformidade nos procedimentos em todo o território brasileiro.

Candidatos que iniciaram processos recentemente podem optar por aguardar ou prosseguir com o modelo atual. O DetranRS orienta consultas aos Centros de Formação de Condutores para agendamentos e esclarecimentos sobre prazos.

A implementação gradual evita interrupções abruptas nos serviços. O foco permanece na formação de condutores qualificados, com ajustes progressivos para incorporar as novidades federais.

Critérios gerais da resolução federal

A nova norma estabelece que o resultado do exame prático seja expresso em nota variável, com acréscimo de pontos por infrações. Cada falta corresponde a um valor multiplicado pela gravidade, similar ao sistema atual, mas com tolerância maior.

Veículos utilizados nos testes podem ser fornecidos pelo órgão, pelo candidato ou por terceiros, desde que atendam às normas de segurança. Não há exigência de adaptações especiais além das já previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Essa flexibilidade busca ampliar o acesso à habilitação. No entanto, a aprovação continua condicionada ao desempenho demonstrado no percurso avaliado.

Preparação recomendada para candidatos

Instrutores e entidades do setor enfatizam a importância de prática adequada, independentemente da pontuação tolerada. Manobras básicas, como baliza, rampas e circulação em vias, permanecem essenciais para o sucesso no exame.

No Rio Grande do Sul, dados históricos indicam altas taxas de reprovação na primeira tentativa sob o modelo restritivo. A ampliação do limite pode reduzir esse índice, mas exige atenção redobrada às normas de trânsito.

Candidatos devem acompanhar atualizações oficiais do DetranRS. Agendamentos e informações estão disponíveis nos canais do órgão e nos centros credenciados.

Avaliação por comissão especializada

Futuramente, os exames práticos serão conduzidos por comissões compostas por membros qualificados. Pelo menos um examinador deve possuir habilitação igual ou superior à categoria pretendida.

Essa composição reforça a imparcialidade e a expertise na avaliação. O processo mantém duração mínima estabelecida, garantindo análise completa das habilidades do candidato.

A transição para esse formato ocorrerá com a publicação do manual nacional. Até então, os procedimentos locais prevalecem no Estado.

Assuntos

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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