Justiça de São Paulo concede remição de 160 dias da pena a Robinho por atividades na prisão

O ex-jogador Robinho obteve uma redução de 160 dias em sua pena de prisão, conforme decisão da Justiça de São Paulo. A determinação judicial, confirmada nesta quarta-feira, acolhe o pedido apresentado pela defesa do antigo atleta do Santos Futebol Clube.

A remição foi concedida em reconhecimento às atividades de estudo e trabalho desenvolvidas por Robinho enquanto ele está detido no Centro de Ressocialização de Limeira, localizado no interior paulista. Esta medida faz parte dos mecanismos legais que permitem a detentos diminuir o tempo de reclusão.

Robinho iniciou o cumprimento de sua sentença em março de 2024, após ser condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália em 2013. A pena está sendo cumprida em solo brasileiro após a homologação da condenação estrangeira.

Detalhes da remição penal

A decisão judicial formalizou a diminuição do tempo de reclusão do ex-jogador. Em uma publicação oficial, o magistrado responsável pelo caso declarou a remição de 160 dias da pena de Robson de Souza, que permanece recolhido na unidade prisional de Limeira.

Este benefício é um direito previsto na legislação penal brasileira para detentos que buscam a ressocialização através de educação e qualificação profissional. A cada três dias de trabalho ou doze horas de estudo, a pena pode ser reduzida em um dia, incentivando a participação em programas de reabilitação.

Acúmulo de tempo remido

Antes da atual redução, Robinho já havia conseguido outra diminuição em seu período de cumprimento de pena. Ele teve 69 dias remidos após realizar 11 cursos com carga horária total de 464 horas, além da leitura de cinco livros.

Agora, de forma semelhante, o ex-atacante conquistou mais 160 dias de redução. Este novo período foi fruto das atividades de estudo e trabalho que ele desempenhou ativamente dentro da penitenciária, segundo confirmou o advogado Mario Rossi Vale. O esforço contínuo do detento em participar de programas de reintegração social é um fator determinante para a concessão desses benefícios.

O percurso legal do ex-jogador

Robinho começou a cumprir a pena de nove anos de prisão em março de 2024. A condenação se refere a um estupro coletivo ocorrido contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, na Itália, em 2013, quando ele atuava pelo Milan.

As investigações sobre o caso se estenderam por vários anos, culminando na condenação em terceira instância na Itália em 2022. Naquela época, o ex-atleta não foi imediatamente detido, devido à legislação brasileira que proíbe a extradição de cidadãos.

Apesar da condenação, Robinho permaneceu em liberdade por um período significativo. No entanto, a Itália solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, levando à homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e posterior prisão em março de 2024.

O impacto da decisão

A redução de 160 dias representa uma diminuição importante no tempo total que Robinho passará detido. Ele está perto de completar dois anos de sua sentença de nove anos, e cada dia remido aproxima o ex-jogador da progressão para regimes mais brandos.

A legislação brasileira permite que o tempo de pena seja reduzido por meio de atividades educacionais, culturais e de trabalho. Essas iniciativas são vistas como fundamentais para a reinserção social dos apenados.

Robinho na penitenciária

Dentro do Centro de Ressocialização de Limeira, Robinho tem se dedicado a diferentes ocupações que justificam a remição da pena. Ele tem participado de programas de qualificação e empregado seu tempo em tarefas laborais designadas pela administração prisional.

A unidade de Limeira é um local destinado a presos em regime semiaberto ou que buscam progressão de regime, com foco na reabilitação. As atividades realizadas são monitoradas e avaliadas para garantir que os requisitos legais para a remição sejam cumpridos.

Atividades que geram remição

A remição de pena é um instrumento legal que visa estimular a educação e o trabalho entre os detentos. Para cada período de tempo trabalhado ou estudado, o preso tem direito a subtrair dias de sua pena total.

Os estudos podem incluir cursos profissionalizantes, ensino fundamental, médio ou superior, além da leitura de livros. Já o trabalho pode ser realizado dentro ou fora do estabelecimento prisional, desde que sob supervisão e com os devidos registros. O advogado Mario Rossi Vale ressaltou que, neste caso, o ex-jogador “trabalhou e estudou”, garantindo o benefício.