O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram um projeto piloto de microcrédito direcionado a empreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa ocorreu em 9 de fevereiro de 2026, em São Paulo, e integra o Programa Acredita no Primeiro Passo, com foco na ampliação do acesso ao crédito produtivo. O objetivo principal é promover a inclusão socioeconômica e a geração de renda para famílias de baixa renda.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro Wellington Dias e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, que assinaram os primeiros contratos da modalidade Conquista+ CAIXA. Essa linha de crédito atende tanto empreendedores formais quanto informais, priorizando grupos historicamente afetados pela desigualdade. O projeto piloto inicia em agências das capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com duração inicial de 90 dias.
As operações oferecem valores entre R$ 500 e R$ 21 mil, com condições facilitadas para incentivar o empreendedorismo. A meta estabelecida prevê que pelo menos 50% dos contratos sejam destinados a mulheres.
- Valores disponíveis variam de R$ 500 a R$ 21 mil;
- Isenção total de IOF em todas as operações;
- Taxa de juros equivalente à Selic mais até 2% ao ano;
- Prazo de pagamento entre 4 e 12 meses.
Detalhes do projeto piloto
O Conquista+ CAIXA representa uma expansão do microcrédito produtivo orientado, reunindo linhas urbanas e rurais já existentes. Essa modalidade inclui o Microcrédito Rural (Pronaf B) e opções para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas. A integração ao Acredita no Primeiro Passo direciona os recursos para territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica.
A garantia das operações ocorre por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que reduz riscos para a instituição financeira e facilita a aprovação. O foco em públicos prioritários abrange mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e membros de povos e comunidades tradicionais. Essa priorização busca corrigir desigualdades históricas no acesso ao sistema financeiro.
Condições de acesso ao crédito
Os empréstimos exigem inscrição ativa no CadÚnico como requisito principal. Empreendedores informais recebem atenção especial, pois muitos enfrentam barreiras para formalização. A Caixa realiza análise simplificada, considerando a capacidade de pagamento e o potencial produtivo do negócio.
A taxa de juros permanece competitiva em relação a outras linhas de mercado, com a Selic como base e acréscimo máximo de 2%. A isenção de IOF reduz o custo efetivo total do empréstimo. Os prazos flexíveis, de 4 a 12 meses, adaptam-se às necessidades de diferentes tipos de empreendimentos.
O atendimento ocorre inicialmente em agências selecionadas nas três capitais participantes do piloto. Após os 90 dias iniciais, o MDS e a Caixa avaliarão os resultados para possível expansão nacional.
Públicos prioritários atendidos
Mulheres representam a principal meta, com pelo menos metade das operações reservadas a elas. Essa medida reconhece o papel central das mulheres no sustento familiar e no empreendedorismo de base. Pessoas negras e jovens também recebem prioridade, considerando os índices de desigualdade nesses grupos.
Pessoas com deficiência encontram adaptações no processo de solicitação e acompanhamento. Povos e comunidades tradicionais acessam a linha com foco em atividades produtivas locais. Imigrantes acolhidos pelo Brasil igualmente se enquadram, ampliando o alcance humanitário da iniciativa.
- Prioridade para mulheres em no mínimo 50% dos contratos;
- Inclusão de pessoas negras e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Atendimento a pessoas com deficiência;
- Abrangência de povos tradicionais e imigrantes acolhidos.
Primeiros contratos assinados
A cerimônia em São Paulo marcou a assinatura dos primeiros contratos com beneficiárias reais. Margarida dos Santos, presidente da Associação Guerreiros, que representa ambulantes e trabalhadores informais, recebeu um dos empréstimos. Patrícia de Almeida, cabeleireira, e Mery Hualpa Chapi, costureira boliviana, também foram contempladas.
Essas empreendedoras destacaram como o crédito permitirá expansão de atividades e melhoria nas condições de trabalho. Mery Hualpa Chapi, por exemplo, planeja abrir uma oficina própria para empregar outras mães costureiras. Margarida dos Santos enfatizou as dificuldades enfrentadas por trabalhadores informais nas ruas.
Declarações das autoridades
O ministro Wellington Dias ressaltou que o programa vai além da assistência imediata. Ele mencionou a ocupação de 98% das vagas formais criadas desde 2023 por pessoas do CadÚnico. Para ele, o crédito produtivo representa um passo para maior autonomia e desenvolvimento sustentável.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, classificou a iniciativa como estruturante para o país. Ele destacou a inclusão de imigrantes como demonstração de princípios humanistas. Vieira reforçou que o programa amplia oportunidades econômicas para segmentos historicamente excluídos do sistema financeiro.
Linhas integradas ao Conquista+
O Conquista+ CAIXA consolida diferentes modalidades de microcrédito em uma única estrutura. Além da linha específica do Acredita no Primeiro Passo, inclui opções rurais via Pronaf B. Microempresas e MEI acessam condições semelhantes em ambientes urbanos.
Essa integração facilita o atendimento e padroniza as garantias via FGO. O modelo produtivo orientado prevê acompanhamento técnico para aumento das chances de sucesso dos empreendimentos. Agentes de crédito realizam visitas e orientações para uso adequado dos recursos.
Agenda complementar em São Paulo
O lançamento integrou agenda mais ampla do ministro Wellington Dias na capital paulista. Atividades incluíram ações de educação financeira direcionadas a públicos vulneráveis. Diálogos com o setor empresarial buscaram parcerias para ampliação do impacto.
Articulações estratégicas para 2026 também fizeram parte dos compromissos. Essas ações reforçam a integração entre políticas públicas e iniciativas privadas. O foco permanece na construção de redes de apoio ao empreendedorismo de base.
Perspectivas do piloto
Os 90 dias iniciais servirão para ajuste operacional e coleta de dados. Indicadores de aprovação, utilização e inadimplência orientarão a expansão. A Caixa planeja treinamento adicional para agentes nas agências participantes.
O MDS acompanha o desempenho social, especialmente em relação às metas de gênero e diversidade. Resultados positivos podem acelerar a inclusão de outras capitais. O programa alinha-se a objetivos maiores de redução da pobreza por meio do trabalho.
