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Cronograma de depósitos do abono salarial começa em fevereiro e beneficia milhões de trabalhadores formais

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Dinheiro, saque Pis Pasep, Abono Salarial
Foto: Dinheiro, saque Pis Pasep, Abono Salarial - Foto: Sidney de Almeida/ Istockphoto.com

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador oficializou as datas para a liberação dos recursos referentes ao abono salarial do ano-base 2024. A distribuição dos valores terá início no dia 15 de fevereiro, estendendo-se até o mês de agosto, conforme o mês de nascimento dos beneficiários ou o número final da inscrição, no caso de servidores públicos. A medida deve injetar aproximadamente R$ 33,5 bilhões na economia nacional, alcançando cerca de 26,9 milhões de pessoas em todas as regiões do país.

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Os pagamentos seguem um fluxo organizado para evitar sobrecarga no sistema bancário, garantindo que todos os trabalhadores com direito recebam seus montantes dentro do prazo estipulado. O teto do benefício acompanha o salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.621, valor que será pago integralmente a quem trabalhou durante os 12 meses do ano de referência. Para períodos menores, o cálculo é proporcional.

Nascidos em Data de pagamento
Janeiro a partir de 15 de fevereiro
Fevereiro a partir de 15 de março
Março e abril a partir de 15 de abril
Maio e junho a partir de 15 de maio
Julho e agosto a partir de 15 de junho
Setembro e outubro a partir de 15 de julho
Novembro e dezembro a partir de 15 de agosto

A gestão dos repasses permanece dividida entre duas instituições financeiras estatais, mantendo o modelo tradicional de operação. A Caixa Econômica Federal administra os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) para empregados da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil fica responsável pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O saque final dos valores poderá ser realizado até o último dia útil de dezembro.

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Critérios obrigatórios para o recebimento

Para ter acesso ao benefício neste ciclo, o trabalhador precisa cumprir uma série de requisitos administrativos e legais verificados pelo governo federal através do cruzamento de dados. A elegibilidade não é automática apenas pelo fato de estar empregado; é necessário atender a quatro condições simultâneas que validam o direito ao saque.

PIS Pasep
PIS Pasep – Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

As regras exigem que o cidadão esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2024. Além disso, é imprescindível ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, naquele ano. Por fim, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Trabalhadores domésticos, rurais empregados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas não possuem direito ao abono salarial. O sistema de verificação governamental exclui automaticamente esses perfis, focando o benefício exclusivamente em vínculos com pessoas jurídicas que contribuem para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Cálculo proporcional e valores definidos

O montante a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo com o tempo de serviço registrado formalmente no ano de 2024. A lógica aplicada é de proporcionalidade: cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Períodos de trabalho iguais ou superiores a 15 dias dentro de um mesmo mês são contabilizados como mês cheio para fins de cálculo.

Com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.621, a tabela de valores parte de aproximadamente R$ 135 para quem trabalhou apenas um mês. O valor sobe gradativamente até atingir o teto para aqueles que mantiveram vínculo empregatício durante todo o ano-base. Essa estrutura visa recompensar a continuidade da relação de trabalho, funcionando como um 14º salário para a faixa de renda elegível.

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Canais digitais e consulta de saldo

A tecnologia facilitou o acesso às informações sobre o abono, permitindo que os trabalhadores verifiquem sua situação sem sair de casa. A partir de 5 de fevereiro, a consulta estará liberada através da Carteira de Trabalho Digital, aplicativo que centraliza as informações laborais e previdenciárias. O acesso requer login único na plataforma gov.br.

Além da Carteira Digital, correntistas da Caixa podem verificar o extrato diretamente no aplicativo do banco ou no app Caixa Tem, onde é movimentada a Poupança Social Digital. Para os servidores vinculados ao Pasep, o Banco do Brasil disponibiliza a consulta em sua página na internet e nos terminais de autoatendimento. A digitalização do processo reduziu significativamente as filas em agências físicas.

Procedimentos para saque e movimentação

A dinâmica de retirada dos valores foi simplificada para incluir a maior parte da população no sistema bancário digital. Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente. Para quem não possui conta, o banco abre uma Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo pagamentos de boletos, compras com cartão de débito virtual e transferências via PIX.

No caso do Pasep, os servidores públicos correntistas do Banco do Brasil também recebem via crédito em conta. Os não correntistas podem realizar a transferência via TED para conta de sua titularidade em qualquer instituição financeira, utilizando os canais eletrônicos ou presencialmente nas agências, mediante apresentação de documento oficial com foto.

É fundamental que os beneficiários fiquem atentos ao prazo final de saque. Valores não movimentados até o encerramento do calendário retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Embora o direito ao valor não se perca imediatamente, a recuperação posterior exige um processo administrativo de solicitação que pode levar tempo, sendo possível requerer o montante em até cinco anos após o encerramento do calendário regular.

Palavras-chave e links de pesquisa

Palavras-chave principais: abono salarial, PIS/Pasep, calendário de pagamentos, Caixa Econômica Federal.

Palavra-chave de cauda longa: consulta valor abono salarial carteira digital.

Fontes pesquisadas:

  • Portal Gov.br – Notícias sobre Trabalho e Emprego
  • Site oficial da Caixa Econômica Federal – Benefícios do Trabalhador
  • Agência Brasil – Calendário e regras do Abono Salarial
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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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