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Ex-presidente Yoon Suk Yeol condenado a prisão perpétua por insurreição na Coreia do Sul

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Yoon Suk Yeol
Foto: Yoon Suk Yeol - Reprodução/Youtube

O Tribunal Distrital Central de Seul condenou o ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. O juiz Jee Kui-youn considerou o ex-líder culpado de mobilizar forças militares e policiais para tentar tomar o controle da Assembleia Nacional, prender opositores políticos e estabelecer poder irrestrito por tempo indeterminado. A sentença foi proferida em 19 de fevereiro de 2026, após promotores terem pedido pena de morte, alegando grave ameaça à democracia do país.

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A declaração de lei marcial ocorreu na noite de 3 de dezembro de 2024 e durou cerca de seis horas. Yoon Suk Yeol, conservador de 65 anos, justificou a medida como necessária para conter forças “antiestatais” liberais que bloqueavam sua agenda com maioria legislativa. Parlamentares conseguiram romper o bloqueio militar e votaram unanimemente pela revogação da medida.

O veredicto representa o ápice de uma crise política que começou com o impeachment de Yoon em 14 de dezembro de 2024 e culminou na remoção definitiva pelo Tribunal Constitucional em abril de 2025. Ele permanece preso desde julho de 2025, respondendo a múltiplos processos criminais relacionados ao episódio.

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Detalhes da sentença e acusações principais

O tribunal condenou Yoon por insurreição, crime que prevê apenas pena de morte ou prisão perpétua no código penal sul-coreano. A decisão destacou que as ações geraram elevado custo social ao subverter a ordem constitucional.

Vários ex-oficiais militares e policiais envolvidos na execução do decreto também receberam penas. O ex-ministro da Defesa Kim Yong Hyun foi sentenciado a 30 anos de prisão por planejar a medida e mobilizar tropas.

Outros aliados de Yoon enfrentam condenações em casos conexos. O ex-primeiro-ministro Han Duck-soo recebeu 23 anos por tentar legitimar o decreto em reunião de gabinete, falsificar registros e mentir sob juramento. Ele recorreu da decisão.

Reações fora do tribunal

Centenas de policiais monitoraram as imediações do complexo judiciário durante a chegada de Yoon. Apoiares do ex-presidente protestaram do lado de fora, enquanto críticos exigiam punição mais severa.

A sentença evitou a pena capital, aplicada pela última vez em 1997, em meio a um moratorium de facto na Coreia do Sul e debates sobre abolição. Analistas apontam que a ausência de vítimas e o caráter mal planejado da ação influenciaram a escolha pela prisão perpétua.

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Contexto histórico do episódio

A declaração de lei marcial marcou a primeira tentativa do tipo em 45 anos no país. Tropas cercaram a Assembleia Nacional e receberam ordens para deter parlamentares opositores.

Parlamentares romperam o cerco e revogaram a medida em votação unânime. O episódio provocou manifestações em massa e acelerou o processo de impeachment.

Yoon já havia sido condenado a cinco anos de prisão em janeiro de 2026 por resistir à prisão, fabricar o decreto e ignorar reunião obrigatória de gabinete. Outros membros do gabinete enfrentam julgamentos semelhantes.

Participação de aliados no esquema

O tribunal condenou ex-membros do governo por participação ativa. O ex-ministro do Interior Lee Sang-min recebeu sete anos por envolvimento na rebelião.

Investigações especiais identificaram mais de 120 pessoas envolvidas em diferentes graus. Os processos continuam em andamento para outros acusados.

Perspectiva jurídica após a decisão

A defesa de Yoon deve recorrer da sentença. O ex-presidente classificou o julgamento como retaliação política e pediu desculpas pelas dificuldades causadas, mas manteve que a decisão foi predeterminada.

A condenação reforça a accountability em casos de abuso de poder na Coreia do Sul. O país tem histórico de ex-presidentes julgados por insurreição, como Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo em décadas passadas.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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