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Ex-primeiro-ministro japonês Ishiba, adverte sobre dificuldade em mobilizar forças para o Estreito de Ormuz

Beatriz
Por 8 min de leitura
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Shigeru Ishiba, primeiro-ministro do Japão
Foto: Shigeru Ishiba, primeiro-ministro do Japão - A.PAES / Shutterstock.com

Em um discurso proferido em 16 de março de 2026, o ex-primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba abordou a complexa questão do envio de navios das Forças de Autodefesa (FAD) para o Estreito de Ormuz. A discussão surge em resposta ao apelo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Japão e outras nações contribuam com escoltas navais na região. A rota marítima estratégica enfrenta bloqueios efetivos por parte do Irã, gerando preocupações globais sobre a segurança da navegação e o fluxo de petróleo.

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Ishiba destacou que, para o Japão, seria extremamente desafiador classificar a situação no Estreito de Ormuz como uma crise que ameaça diretamente sua existência. Tal reconhecimento seria uma precondição para o exercício do direito de autodefesa coletiva. Segundo ele, o envio das FAD sob essa justificativa estaria distante do sentimento da população japonesa e teria implicações graves.

O político alertou que a ativação do direito de autodefesa coletiva, neste contexto, significaria que Japão e Irã entrariam em um estado de guerra. Considerando a história e o entendimento internacional, essa seria uma medida de extrema dificuldade para o país. A cautela reflete a sensibilidade do tema e as profundas implicações jurídicas e diplomáticas de tal ação.

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Os desafios da cúpula Japão-EUA e a perspectiva interna

A cúpula entre o Japão e os Estados Unidos, agendada para o dia 19 de março, figura como o ponto central das preocupações diplomáticas. Espera-se que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, enfrente uma pressão considerável para definir a postura do país em relação à solicitação americana. A responsabilidade de tomar uma decisão de tamanha magnitude recai sobre seus ombros, evidenciando o peso do destino da nação em suas deliberações.

Para os Estados Unidos, o trauma dos ataques de 11 de setembro permanece latente, alimentando um profundo temor em relação à proliferação de armas nucleares, especialmente nas mãos de grupos terroristas. A possibilidade de aeronaves carregadas com artefatos nucleares seria um cenário catastrófico, o que impulsiona a preocupação americana com a segurança global e a estabilidade regional. Essa perspectiva influencia diretamente as expectativas de Washington sobre seus aliados.

Apesar dos ataques de bombas antibunker realizados pelos EUA em junho anterior, persistem suspeitas sobre a existência de instalações nucleares iranianas. Essa incerteza agrava a situação, tornando a saída da guerra com o Irã uma questão complexa até mesmo para o presidente Trump. A comunidade internacional busca uma resolução pacífica, mas a definição da posição de cada nação, incluindo o Japão, é bastante intrincada.

A postura japonesa e o papel global

A análise da posição de países como Espanha e Itália, que se manifestaram contra os Estados Unidos em algumas questões, sugere uma linha de raciocínio para o Japão. No entanto, o ex-premiê Ishiba questiona se o Japão realmente pode adotar uma postura similar, dadas suas particularidades geopolíticas. Ele enfatiza que, como única nação a ter sofrido um ataque nuclear, o Japão possui uma autoridade moral única para defender o horror da proliferação nuclear.

A proximidade com a Coreia do Norte, um país que possui armas nucleares e cuja política em relação à Coreia do Sul se tornou mais hostil, intensifica a preocupação japonesa. A retórica do líder Kim Jong-un, que sugere indiferença à própria existência em caso de destruição mútua, desafia a premissa de racionalidade que sustenta a doutrina de dissuasão nuclear. Isso levanta questões sérias sobre a eficácia da destruição mútua assegurada contra nações com tais perspectivas.

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O debate sobre a posse de armas nucleares por Israel, enquanto o Irã é impedido, também adiciona camadas de complexidade à discussão. Embora isso possa levar a questionamentos sobre o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Japão, como país, deve manter sua firme oposição à proliferação. A coerência com este princípio é fundamental para a credibilidade de sua política externa.

Autodefesa preventiva e o direito internacional

No que tange aos ataques contra o Irã, a alegação dos EUA de que constituem um exercício do direito de autodefesa é de difícil verificação. Contudo, o conceito de “autodefesa preventiva” é reconhecido pelo direito internacional, inclusive no âmbito das Nações Unidas, para situações onde a omissão criaria um perigo real. Já a “autodefesa antecipatória”, exercida sem perigo iminente, é reconhecida apenas por Estados Unidos e Israel.

Ainda que não se possa verificar as justificativas americanas, a interrupção de conflitos e o cessar do massacre de civis inocentes são imperativos. Para o Japão, a justificativa central de sua postura internacional continua sendo a de impedir a proliferação nuclear. Com a Coreia do Norte em sua vizinhança, esta é uma mensagem que o Japão pode e deve reiterar vigorosamente à comunidade internacional.

Durante a Guerra do Golfo, o Partido Liberal Democrático enfrentou um debate intenso sobre o envolvimento japonês. As discussões se centraram em determinar se a situação representava uma ameaça à sobrevivência nacional ou um impacto significativo, e quais leis deveriam ser aplicadas. Qualquer ação tomada pelas Forças de Autodefesa exigiria uma explicação transparente ao público, um desafio considerando o tratado de segurança bilateral específico com os EUA, diferente de alianças como a OTAN.

Alianças, segurança e implicações futuras

A proposta de uma OTAN asiática, embora não tenha ganhado força, ressurge em discussões sobre a segurança regional. A argumentação é que a Ucrânia, caso fosse membro da OTAN, provavelmente não teria sido atacada pela Rússia. Isso leva à reflexão sobre a conveniência da ausência de um agrupamento de segurança similar na Ásia, especialmente em um cenário geopolítico volátil.

Quanto ao uso de armas nucleares por Estados Unidos e Israel contra o Irã, o ex-primeiro-ministro Ishiba considera a probabilidade extremamente baixa. Ele argumenta que armas nucleares são geralmente empregadas quando forças convencionais são insuficientes para a vitória. Dada a clara vantagem dos EUA e Israel em forças convencionais, o uso de armamentos nucleares neste momento seria ilógico, seguindo o pensamento estratégico tradicional.

No cenário da busca de cooperação de Trump para escoltar petroleiros no Estreito de Ormuz, Ishiba destaca que o apoio japonês está condicionado ao cumprimento do direito internacional. Ele lembra que Shinzo Abe afirmou que o Japão não pode oferecer suporte a um país que viole essas normas. Assim, o governo japonês deveria, primeiramente, confirmar se o ataque conjunto de EUA e Israel ao Irã foi um exercício legítimo de autodefesa, reconhecendo a autodefesa preventiva.

O dilema da autodefesa coletiva

A premissa fundamental para a atuação japonesa seria o reconhecimento da situação como legítima defesa preventiva, um perigo iminente. No entanto, a recusa em aceitar a autodefesa antecipatória, que é reconhecida apenas pelos EUA e Israel, complica a adesão do Japão à narrativa americana. O Japão teria que concordar com a interpretação de que a situação atual constitui uma ameaça imediata.

O debate parlamentar sobre se a situação representa uma ameaça à existência do Japão é crucial. O reconhecimento de um perigo que comprometa fundamentalmente a paz e a segurança do povo japonês é o requisito para exercer o direito de autodefesa coletiva. Este direito, conforme o Artigo 51 da Carta da ONU, permite ao Japão considerar um ataque a um aliado próximo como um ataque a si mesmo e retaliar em conjunto.

Nesta fase, enquadrar os acontecimentos no Estreito de Ormuz como uma ameaça clara à paz e segurança do Japão e, consequentemente, exercer o direito de autodefesa, seria uma medida distante do consenso popular. Se o Japão exercesse seu direito de autodefesa coletiva, entraria em estado de guerra com o Irã, o que é visto como extremamente difícil tanto pela história quanto pelo entendimento internacional. É essencial não classificar levianamente a situação sem uma análise rigorosa dos fatos.

Contudo, se a inação não for uma opção, e a situação for definida como de significativa importância, o Japão poderia ter a capacidade de agir de forma semelhante ao envio de um navio de abastecimento ao Oceano Índico sob a Lei de Medidas Especiais Antiterroristas. As questões de legalidade, estrutura de atuação e garantia de segurança do pessoal das Forças de Autodefesa precisam ser cuidadosamente consideradas. A justificativa de tal ação, não apenas para o interesse nacional japonês, mas também para o global, requer uma verificação minuciosa dos fatos.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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