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Filipina decreta emergência energética e aumenta uso de carvão em meio à crise no oriente médio

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Barril, petroleo
Foto: Barril, petroleo - Kub The Shadow Simple Man/shutterstock.com

O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, decretou estado de “emergência energética nacional” na última terça-feira, em resposta direta aos crescentes impactos do conflito no Oriente Médio nos mercados globais de energia. Esta crucial ordem executiva, inicialmente estabelecida para vigorar por um ano, visa proativamente enfrentar um “perigo iminente de uma oferta criticamente baixa de energia” e assegurar a disponibilidade e estabilidade dos recursos energéticos da nação. A declaração ocorre em um momento crucial, apenas algumas horas depois que a secretária de Energia do país sinalizou planos para impulsionar significativamente a produção de usinas a carvão, uma medida destinada a estabilizar os custos de eletricidade em meio a graves interrupções nos embarques internacionais de gás, causadas pelas tensões geopolíticas em curso. Essa mudança estratégica ressalta a necessidade urgente de Manila adaptar sua política energética para proteger sua economia e cidadãos da volátil dinâmica global de combustíveis, evidenciando os desafios mais amplos enfrentados por nações dependentes de importação em um mundo turbulento.

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A ordem executiva concede ao Departamento de Energia a autoridade para empreender ações imediatas contra a especulação e a formação de estoques abusivos de combustíveis, além de permitir pagamentos antecipados para garantir contratos essenciais de suprimento. Tais disposições são fundamentais para prevenir a manipulação do mercado e assegurar uma cadeia de suprimentos estável em tempos de crise.

Paralelamente, o Departamento de Trabalhadores Migrantes foi encarregado de se preparar para possíveis operações de resgate e evacuação de filipinos que residem no Oriente Médio. Cerca de 2,4 milhões de filipinos trabalham na região, incluindo comunidades significativas em Israel e no Irã, sublinhando a dimensão humanitária da crise para o arquipélago asiático.

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Impacto econômico e medidas de apoio

A crise energética e os elevados preços dos combustíveis têm um impacto direto e severo sobre a população filipina, especialmente nos setores mais vulneráveis. Em resposta, o governo iniciou a distribuição de 5.000 pesos filipinos (equivalente a aproximadamente 83 dólares americanos) para um grande número de motoristas de mototáxis e outros trabalhadores do transporte público em todo o país. Essa assistência financeira busca aliviar a pressão sobre as famílias que dependem diretamente desses serviços e enfrentam uma redução drástica em sua renda líquida devido aos custos operacionais crescentes.

Adicionalmente, medidas de apoio social foram implementadas para minimizar o fardo sobre estudantes e trabalhadores. Em cidades selecionadas, serviços de ônibus gratuitos foram disponibilizados, permitindo que milhares de pessoas se desloquem sem arcar com os custos de transporte que se tornaram proibitivos para muitos. Essas iniciativas demonstram o esforço do governo em amortecer os choques econômicos imediatos, mantendo a mobilidade urbana e o acesso à educação e ao trabalho para uma parcela significativa da população.

Estratégias de mitigação e dependência do carvão

As Filipinas, que possuem um dos custos de energia mais elevados da região, dependem fortemente da importação de combustíveis para manter suas usinas de energia em funcionamento. Aproximadamente 60% da geração de eletricidade do país, um arquipélago com 116 milhões de habitantes, provém do carvão. Essa dependência histórica torna o país particularmente vulnerável a flutuações nos preços internacionais e a interrupções nas cadeias de suprimentos.

A secretária de Energia, Sharon Garin, declarou que, com o aumento vertiginoso dos custos do gás natural liquefeito (GNL), o país será “temporariamente” forçado a depender ainda mais do carvão. Embora a intenção seja “maximizar” o uso do carvão de origem local, a opção de aumentar as compras do principal fornecedor, a Indonésia, permanece aberta. Este cenário ressalta a complexidade de equilibrar as necessidades energéticas imediatas com os compromissos de longo prazo com a transição para fontes mais limpas.

Diálogo com geradoras e metas de custo

O governo filipino tem mantido um diálogo constante com as empresas geradoras de energia, especialmente aquelas que operam usinas a carvão. A secretária Garin afirmou que conversas foram realizadas para “verificar o quanto elas podem aumentar sua geração”, descrevendo a medida como “temporária” e com potencial para ser implementada já a partir de 1º de abril. O objetivo principal é claro: “se formos bem-sucedidos na implementação disso, pelo menos poderemos diminuir os aumentos das tarifas de eletricidade devido ao conflito no Oriente Médio”, explicou.

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Essa abordagem pragmática, embora implique um maior uso de combustíveis fósseis no curto prazo, é vista como essencial para proteger os consumidores filipinos de aumentos insustentáveis nas contas de energia. A Indonésia, por sua vez, garantiu às Filipinas que não haverá limites para os pedidos de carvão. “Não há restrição à nossa importação de carvão da Indonésia até hoje”, disse Garin, embora tenha acrescentado que o aumento das compras pode não ser necessário se a produção interna for suficiente para atender à demanda.

Autorizações ampliadas para transportes

A declaração de emergência nacional concede poderes adicionais significativos ao Departamento de Transporte, permitindo-lhe implementar uma série de medidas para estabilizar o setor de transportes e apoiar a população. Entre as novas prerrogativas, o departamento está autorizado a direcionar subsídios de combustível especificamente para o transporte público. Essa medida visa garantir que os serviços essenciais de locomoção continuem operando de forma acessível, mesmo diante da volatilidade dos preços do petróleo no mercado global. A capacidade de direcionar recursos é crucial para manter a sustentabilidade das operações e evitar paralisações que poderiam agravar a crise.

Além disso, o Departamento de Transporte agora pode reduzir ou suspender taxas de pedágio e tarifas de aviação. A redução dessas despesas diretas para operadores e consumidores pode ter um efeito cascata positivo, diminuindo os custos gerais de logística e viagem. A ordem executiva também acelera a assistência a indivíduos em “situações de crise”, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente a emergências relacionadas ao transporte ou a dificuldades individuais exacerbadas pela situação energética. Essas medidas conjuntas buscam estabilizar um setor vital para a economia e a vida diária dos cidadãos, mitigando os impactos mais agudos da crise.

Perspectivas de gás natural

Em meio à dependência do carvão e aos desafios atuais, as Filipinas têm uma perspectiva futura no que diz respeito ao gás natural. Em janeiro, o presidente Marcos anunciou uma “descoberta significativa” de gás natural perto do campo offshore de Malampaya, que está em rápido esgotamento. Este campo é vital para o país, fornecendo cerca de 40% da energia para a ilha principal de Luzon e, até então, esperava-se que se esgotasse dentro de poucos anos. A nova descoberta traz uma lufada de esperança para a segurança energética do arquipélago.

A expectativa é que esta nova jazida possa estender a vida útil do campo de Malampaya, garantindo uma fonte de energia mais limpa e potencialmente mais barata a longo prazo. O desenvolvimento e a exploração bem-sucedidos desse novo recurso poderiam reduzir a forte dependência filipina dos combustíveis importados e do carvão, pavimentando o caminho para uma matriz energética mais diversificada e sustentável. Contudo, a transição e a plena exploração demandam tempo e investimentos substanciais, o que mantém a prioridade de curto prazo nas soluções imediatas para a atual emergência.

Desafios globais e a resiliência filipina

A decisão das Filipinas de declarar uma emergência energética reflete uma realidade global cada vez mais interconectada, onde conflitos regionais podem ter ramificações energéticas e econômicas em escala mundial. A vulnerabilidade de países dependentes de importação de combustíveis fósseis é evidenciada, forçando governos a adotar medidas drásticas para proteger suas economias e populações. A busca por equilíbrio entre a segurança energética imediata e os objetivos de sustentabilidade de longo prazo é um dilema complexo enfrentado por muitas nações.

O cenário atual sublinha a necessidade de estratégias energéticas robustas e diversificadas, que possam resistir a choques externos e garantir a estabilidade do abastecimento. A resposta filipina, com foco no aumento da produção de carvão e no apoio direto aos cidadãos, demonstra a urgência em salvaguardar a economia e o bem-estar social. A longo prazo, investimentos em energias renováveis e na exploração de recursos domésticos, como o gás natural, serão cruciais para a resiliência e autonomia energética do país, mitigando futuras crises e promovendo um desenvolvimento mais sustentável para o arquipélago.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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