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Atrasos em aposentadoria do INSS: erros de contribuintes ampliam fila de 1,6 milhão

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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pensão inss
Foto: SERGIO V S RANGEL/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social enfrenta um acúmulo crítico de solicitações de benefícios. Aproximadamente 1,6 milhão de pedidos aguardam análise, com grande concentração em aposentadorias. Embora o órgão processe 751 mil requerimentos contra 674 mil recebidos mensalmente, o ritmo permanece insuficiente. Um acordo do Supremo Tribunal Federal fixou prazo de 90 dias para concessão, mas contribuintes frequentemente esperam cinco ou seis meses. Erros durante o requerimento renovam prazos e prolongam a espera.

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Erros do contribuinte que renovam prazos de análise

Cada equívoco cometido pelo segurado gera uma exigência do INSS, reiniciando o cronômetro de processamento. Especialistas em Direito Previdenciário apontam que informações incompletas ou incorretas são evitáveis com orientação adequada. A ausência de aconselhamento público e gratuito amplifica o problema, já que as normas previdenciárias são complexas e sofrem atualizações anuais desde a Reforma da Previdência de 2019.

Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca que a desinformação sobre as novas regras intensificou erros desde a Emenda Constitucional 103. Durante a pandemia, o encerramento de atendimento presencial prejudicou ainda mais a compreensão dos direitos e documentos necessários.

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Principais equívocos que atrasam o processamento

  • Não realizar planejamento previdenciário antes do requerimento, perdendo oportunidades de melhores rendimentos.
  • Desconhecer as regras vigentes: Idade Mínima, Idade Mínima Progressiva, Regra de Pontos e Regras de Pedágio.
  • Escolher modalidade incorreta de aposentadoria sem análise comparativa das opções.
  • Apresentar documentação incompleta, faltando Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, holerites ou comprovantes de contribuição.
  • Informar código errado na guia GPS para contribuintes individuais e facultativos.

Documentação essencial e verificações obrigatórias

A comprovação de contribuições trabalhistas é fundamental para aprovação. O Cadastro Nacional de Informações Sociais armazena todos os vínculos e o histórico de contribuições do trabalhador. Muitos contribuintes não consultam o CNIS antes de solicitar, descobrindo apenas durante o processo que há períodos faltando ou registrados incorretamente. Essa verificação prévia evita atrasos significativos.

Dados pessoais desatualizados também causam problemas: RG, CPF, endereço ou Número de Identificação Social incorretos geram exigências. Quem trabalhou em atividades insalubres ou perigosas deve incluir o Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário, comprovando exposição a agentes nocivos. A ausência ou apresentação incorreta impede o enquadramento para aposentadoria especial.

Regras vigentes em 2026 para cada modalidade

A Idade Mínima exige 65 anos para homens inscritos até novembro de 2019, com 15 anos de contribuição. Para mulheres, a idade mínima progressiva continua aumentando, atingindo 62 anos e seis meses em 2026. A Regra dos Pontos requer 89 pontos para mulheres e 99 para homens neste ano.

A Regra do Pedágio 50% aplica-se apenas a quem faltava menos de dois anos para aposentadoria por tempo de contribuição antes de novembro de 2019, exigindo contribuição de 50% do tempo restante. A Regra do Pedágio 100% requer 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, acrescido de 100% do tempo faltante na data da reforma.

Recursos e prazos disponíveis para o segurado

O INSS possui prazos variados para análise, podendo chegar a 90 dias para aposentadorias. Após esse período, o segurado pode abrir reclamação na Ouvidoria do órgão ou entrar com processo judicial. Especialistas alertam para não realizar ambas as ações simultaneamente, pois isso atrasa ainda mais o andamento. A observância dos prazos e a paciência são fundamentais para evitar complicações desnecessárias durante o processamento do benefício.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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