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Principais erros em pedidos de aposentadoria ao INSS atrasam análise de benefícios

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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pensão inss
Foto: SERGIO V S RANGEL/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social enfrenta um cenário desafiador com aproximadamente 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise, grande parte deles relacionados a aposentadorias. Embora o órgão afirme processar mais solicitações do que recebe, com média de 751 mil pedidos analisados contra 674 mil requerimentos, especialistas em Direito Previdenciário apontam que o ritmo permanece lento. Um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal estabelecia prazo de 90 dias para concessão de aposentadorias, mas esse período tem sido frequentemente ultrapassado, com requerimentos aguardando cinco ou seis meses de espera.

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Como erros do contribuinte prolongam a análise

Cada equívoco cometido pelo segurado durante o processo gera uma exigência do INSS, renovando os prazos para conclusão da análise. Segundo especialistas, muitos contribuintes cometem erros ou fornecem informações incompletas que poderiam ser evitadas com orientação adequada. A falta de aconselhamento público e gratuito colabora significativamente para o aumento da fila de espera, uma vez que as normas previdenciárias são extremamente complexas e sofrem atualizações anuais desde a Reforma da Previdência de 2019.

Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca que a desinformação sobre as novas regras intensificou os erros desde a implementação da Emenda Constitucional 103. Com a pandemia, a ausência de atendimento presencial prejudicou ainda mais a compreensão dos direitos e dos documentos necessários para o requerimento.

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Erros mais comuns que atrasam o processo

  • Não realizar planejamento previdenciário antes de solicitar o benefício, perdendo oportunidades de obter melhores rendimentos.
  • Desconhecer as regras de aposentadoria vigentes, como Idade Mínima, Idade Mínima Progressiva, Regra de Pontos e Regras de Pedágio.
  • Escolher a modalidade errada de aposentadoria sem análise comparativa entre as opções disponíveis.
  • Apresentar documentação incompleta, faltando Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, holerites ou comprovantes de contribuição.
  • Informar código incorreto na guia GPS para contribuintes individuais e facultativos.

Documentação e dados que exigem atenção especial

A comprovação de contribuições trabalhistas é fundamental para a aprovação do benefício. O Cadastro Nacional de Informações Sociais armazena todos os vínculos trabalhistas e o histórico de contribuições do trabalhador, sendo essencial verificar se todos os períodos estão devidamente registrados. Muitos contribuintes não analisam o CNIS antes de solicitar a aposentadoria, descobrindo apenas durante o processo que há registros faltando ou incorretos.

Dados pessoais desatualizados, como RG, CPF, endereço ou Número de Identificação Social, também causam atrasos. Além disso, quem trabalhou em atividades insalubres ou perigosas deve incluir o Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário no processo, comprovando o período de exposição a agentes nocivos à saúde. A ausência ou apresentação incorreta desse documento impede o enquadramento para aposentadoria especial.

Regras vigentes em 2026 para cada modalidade

A Idade Mínima exige 65 anos para homens inscritos até novembro de 2019, com 15 anos de contribuição. Para mulheres, a idade mínima progressiva continua aumentando gradualmente, atingindo 62 anos e seis meses em 2026. A Regra dos Pontos, onde cada ano de idade e contribuição equivale a um ponto, requer 89 pontos para mulheres e 99 para homens em 2026.

A Regra do Pedágio 50% aplica-se apenas a quem faltava menos de dois anos para aposentadoria por tempo de contribuição antes de novembro de 2019, exigindo contribuição de 50% do tempo restante. A Regra do Pedágio 100% requer 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, acrescido de 100% do tempo faltante na data da reforma.

Prazos e recursos disponíveis para o segurado

O INSS possui prazos variados para análise de processos de benefícios previdenciários, podendo chegar a 90 dias para aposentadorias. Após esse período, o segurado pode abrir reclamação na Ouvidoria do órgão ou entrar com processo judicial. Especialistas alertam para não realizar ambas as ações simultaneamente, pois isso atrasa ainda mais o andamento do processo. A paciência e a observância dos prazos são fundamentais para evitar complicações desnecessárias.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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