Tribunal mantém condenação do Corinthians a pagar pensão a ex-jogador até os 75 anos Por Jeronimo Santos
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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a condenação do Corinthians ao pagamento de indenizações e pensão ao ex-jogador da base Kauê Moreira de Souza. O valor total mantém-se em aproximadamente R$ 2,5 milhões, conforme cálculo do advogado Filipe Rino. A decisão em segunda instância modifica alguns valores em relação à condenação de primeira instância, mas estende o prazo de pagamento da pensão até que Kauê complete 75 anos.
Os desembargadores alteraram a estrutura das indenizações após análise de recursos apresentados tanto pela defesa do ex-atleta quanto pelo clube. A indenização por danos morais aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Simultaneamente, foi instituída uma indenização por danos materiais correspondente a 12 meses de salário, totalizando R$ 144 mil com base no vencimento de R$ 12 mil registrado em 2021.
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Mudanças na pensão e prazo estendido
A principal alteração refere-se ao cálculo da pensão mensal. Em primeira instância, havia sido fixado o pagamento integral do salário até os 35 anos do jogador. Agora, os desembargadores reduziram o valor mensal para 15% dos R$ 12 mil de remuneração, resultando em R$ 1.800 mensais. Entretanto, ampliaram significativamente o período de pagamento até a idade de 75 anos, conforme expectativa de vida para homens segundo a tabela de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor total da pensão será quitado de uma única vez pelo Corinthians.
Histórico da lesão e trajetória de Kauê
Kauê chegou ao Corinthians em abril de 2019, aos 18 anos, assinando contrato inicialmente de dois anos, posteriormente prorrogado até 2022. Iniciou trajetória nas categorias de base após passagens por Taboão da Serra, São Bernardo e São Paulo. O jogador foi emprestado ao Oeste em 2019 e 2020, durante cinco meses.
Em abril de 2021, durante treinamento na base do Corinthians, Kauê sofreu uma entorse no joelho direito. O diagnóstico posterior revelou espessamento fibrocicatricial do ligamento colateral medial e tendinopatia patelar, lesão de sobrecarga que afeta o tendão patelar. Passou por sessões de fisioterapia e infiltrações para controlar as dores. Uma primeira cirurgia ocorreu em março de 2022. O ex-atleta foi ainda emprestado ao Marcílio Dias de Santa Catarina, porém não conseguiu atuar.
Mesmo após a intervenção cirúrgica, as limitações físicas persistiram. A defesa de Kauê alega negligência médica pelo tratamento inadequado, com agravamento da lesão em razão da falta de cirurgia apropriada nos meses seguintes. Uma segunda cirurgia só foi realizada em julho de 2023, sem resultar em melhorias significativas. Em abril de 2024, o Corinthians não renovou o contrato, e Kauê deixou o clube aos 24 anos.
Impactos nas atividades cotidianas
Como consequência da lesão crônica não adequadamente tratada, Kauê passou a ter dificuldades significativas em realizar tarefas básicas do dia a dia:
- Subir e descer escadas
- Andar de bicicleta
- Dirigir automóvel
- Praticar exercícios físicos de qualquer intensidade
De 2021 a abril de 2024, período crítico entre os 20 e 23 anos, Kauê não disputou nenhuma partida profissional. Na base do Corinthians, o meia participou apenas de 13 partidas, sem marcação de gols e sem oportunidade de treinar com o elenco profissional.
Possibilidades de recurso e próximos passos
O Corinthians possui direito de recorrer contra a decisão de segunda instância ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme informações do clube, a instituição pretende apresentar recurso contra a condenação. Enquanto aguarda possível julgamento do recurso extraordinário, a decisão atual da 8ª Turma do TRT-2 permanece em vigor.
A sentença marca o encerramento de uma trajetória que Kauê desejava profissionalizar no futebol. O ex-jogador, atualmente com 25 anos, carrega as sequelas da lesão contraída durante sua passagem nas categorias de base corintiana, período em que alega ter recebido tratamento inadequado da instituição.
