Assuntos
pensão vitalícia
INSS
INSS libera R$ 50 mil para crianças com deficiência por Zika: veja como solicitar
A partir de setembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil em parcela única para…
INSS
INSS assegura R$ 50 mil e pensão vitalícia para vítimas do vírus Zika
Famílias de crianças nascidas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika já podem solicitar benefícios financeiros…
INSS
INSS regulamenta benefícios para afetados pela síndrome congênita do Zika
O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentando a Lei nº 15.156, que…
Benefícios
Governo garante indenização e pensão para crianças afetadas por Zika no Brasil
As crianças nascidas com deficiência permanente devido à síndrome congênita associada ao vírus Zika terão acesso a benefícios financeiros garantidos…
INSS
Governo sanciona indenização de R$ 60 mil para crianças vítimas do zika, mas veta pensão vitalícia
O governo federal sancionou a medida provisória que concede uma indenização única de R$ 60 mil às famílias de crianças nascidas com a síndrome…
Brasil
Lula veta pensão vitalícia, mas concede indenização de R$ 60 mil a crianças com microcefalia causada pelo zika
A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar um projeto de lei que previa pensão mensal vitalícia para crianças com deficiência…Mais lidas
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