A Justiça do Rio de Janeiro confirmou o julgamento de Jairinho pelo Tribunal do Júri, rechaçando um recurso da defesa que buscava a anulação de provas fundamentais no processo. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira, 20 de maio de 2026, estabelecendo um importante marco nos próximos passos do controverso processo. Este posicionamento judicial é crucial para a continuidade do caso, marcado por intensa comoção pública desde 2021, quando o menino Henry Borel morreu em circunstâncias chocantes.
A manutenção do júri popular para o ex-vereador representa um avanço significativo para a acusação, que sustenta a tese de homicídio qualificado. O recurso da defesa, que buscava desqualificar elementos probatórios, foi minuciosamente analisado e, ao final, considerado improcedente pela corte carioca. Familiares da vítima acompanham o desenrolar com atenção, aguardando que a justiça seja plenamente cumprida.
Recurso da defesa é negado por tribunal
A defesa de Jairinho apresentou um recurso robusto, argumentando falhas graves na coleta e preservação de elementos investigativos, que, em sua visão, comprometeriam a legalidade do processo. Eles solicitavam a anulação de laudos periciais e de parte dos depoimentos, alegando irregularidades capazes de impactar a lisura das provas apresentadas pela acusação. A intenção era retirar do processo os alicerces que sustentam a acusação de que o ex-vereador agrediu Henry Borel.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, após uma análise aprofundada da petição, considerou que as alegações não apresentavam fundamentos suficientes para alterar o curso do julgamento já determinado. Os desembargadores revisaram os argumentos de cada parte com cuidado. Essa recusa é um revés significativo para a estratégia jurídica de Jairinho, que tem buscado diversas formas de postergar ou invalidar o processo.
A decisão reforça a validade dos procedimentos adotados durante a fase de inquérito e instrução. Ela impede que a defesa utilize essas supostas falhas para desqualificar a investigação em plenário. Especialistas jurídicos apontam que a manutenção das provas é um passo essencial para a acusação.
Mantida a validade de provas cruciais
O cerne da contestação da defesa estava na validade de laudos periciais, que apontaram lesões no corpo de Henry Borel, e em depoimentos de testemunhas consideradas-chave. A equipe de advogados de Jairinho questionou a metodologia empregada na produção desses laudos e a forma como algumas declarações foram colhidas durante a investigação inicial. Eles argumentavam que a cadeia de custódia das evidências havia sido quebrada em certos momentos.
A corte, contudo, enfatizou a legalidade da produção probatória, rejeitando os apontamentos de irregularidades apresentados pela defesa. O colegiado de desembargadores analisou a documentação exaustivamente. A conclusão foi pela validade dos métodos empregados durante a investigação policial e forense, afirmando que não houve prejuízo processual. A manutenção dessas provas significa que elas poderão ser integralmente utilizadas no julgamento, fornecendo base para as alegações da promotoria.
Entre os elementos cuja validade foi reafirmada, destacam-se:
- Laudos da necropsia: Documentos técnicos que detalham as causas e natureza das lesões encontradas no corpo de Henry.
- Depoimentos de testemunhas: Relatos cruciais de pessoas envolvidas ou que presenciaram fatos relevantes para a investigação.
- Registros de câmeras de segurança: Imagens que auxiliaram na reconstituição dos últimos momentos da criança.
- Análises de conversas e mensagens: Evidências digitais que contribuíram para a compreensão da dinâmica familiar e do relacionamento entre os acusados.
Próximas etapas do processo de julgamento
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o caminho para o Tribunal do Júri permanece aberto e inalterado para Jairinho. A partir de agora, o processo seguirá suas fases finais de preparação antes da convocação do júri popular, momento em que a sociedade terá a oportunidade de julgar os fatos. A expectativa é que a data para o julgamento seja fixada em breve, embora os trâmites possam levar ainda alguns meses.
O próximo passo envolve a definição de um cronograma pela vara criminal responsável. Nele, serão estabelecidas as datas para a escolha dos jurados e para as sessões de julgamento. A complexidade do caso e a quantidade de provas e testemunhas podem influenciar a duração das audiências. Além disso, o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry e também ré no processo, correrá em paralelo, com seu próprio trâmite judicial, mas ambos com as mesmas acusações.
A preparação para um júri dessa magnitude é minuciosa. Ela envolve a convocação de jurados e a organização de toda a logística necessária. Esse processo busca garantir a imparcialidade e a segurança do evento. As famílias envolvidas no caso estão na expectativa pela conclusão do longo processo.
Relembrando o caso henry borel, um crime que chocou o país
A morte de Henry Borel, um menino de quatro anos, em março de 2021, gerou grande repercussão e comoção nacional devido à brutalidade dos fatos e aos desdobramentos da investigação. O caso veio à tona após a criança ser levada morta a um hospital no Rio de Janeiro. A princípio, o casal Jairinho e Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry, respectivamente, alegaram um acidente doméstico.
As investigações da Polícia Civil, no entanto, apontaram para a ocorrência de homicídio. Laudos periciais indicaram que Henry sofreu múltiplas lesões decorrentes de agressões físicas. Jairinho e Monique Medeiros foram presos e indiciados pela morte de Henry, além de serem acusados de tortura e fraude processual. Eles são réus no processo, que aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa de ambos tem contestado as acusações e as provas apresentadas.