Três adolescentes condenados por estupro evitam prisão no Reino Unido

Uma decisão judicial do Reino Unido gerou críticas generalizadas após ordenar que 3 adolescentes condenados por estupro cumprissem reabilitação em suas comunidades em vez de enfrentarem penas de prisão. O Procurador-Geral encaminhou o caso ao tribunal de apelações, determinando que a sentença seria revista.

Reação do governo britânico à decisão

O primeiro-ministro britânico Starmer descreveu a decisão como “de partir o coração” e “chocante”. Ele afirmou que, como político e como pai, a sentença o chocava profundamente. Ao comentar sobre o encaminhamento do caso para novo julgamento, Starmer declarou que era “claramente a conclusão correta”.

A repercussão da decisão se estendeu além do governo. Giselle Péricot, vítima francesa de estupro, expressou horror com o resultado do julgamento à BBC, afirmando estar “chocada que esses homens tenham sido libertados novamente, enquanto a vítima sofre uma dor profunda que jamais se curará”.

Detalhes dos crimes em Fordingbridge

Os 2 ataques ocorreram em Fordingbridge, pequena cidade no sul da Inglaterra. Uma vítima, com 15 anos na época, foi estuprada por 2 rapazes perto de um rio após marcar um encontro com um deles. Os promotores revelaram que um vídeo do crime, com 1 hora e meia de duração, havia sido divulgado nas redes sociais.

A segunda vítima, com 14 anos, foi ameaçada com uma faca e obrigada a deixar seu celular e uma etiqueta anti-perda em uma loja. Ela foi levada para um campo isolado e estuprada pelos 2 réus. O crime também foi registrado em vídeo e divulgado. Ambos os casos chocaram o país e resultaram em inúmeros recursos por meio de um sistema que permite a qualquer pessoa solicitar a revisão de sentenças consideradas “injustamente brandas”.

Sentenças impostas e acusações

Os tribunais condenaram 2 rapazes, com 14 e 15 anos à época do crime, a 3 anos de “ordem de reabilitação juvenil”, acompanhados de 180 dias de “supervisão e monitoramento intensivos”. Um terceiro rapaz, que tinha 13 anos no momento do ataque, recebeu pena de 1 ano e meio de “ordem de reabilitação juvenil” por cumplicidade no segundo ataque.

As condenações incluem acusações adicionais:

• 2 rapazes foram encontrados culpados de tirar fotos obscenas de crianças
• Todos os 3 foram condenados pelos crimes de estupro
• As vítimas receberam ordem de proteção e acompanhamento psicológico

Fundamentação da sentença original

Ao proferir a sentença inicial, o juiz declarou: “Quero evitar tratar essas crianças como criminosas desnecessariamente”. A decisão de optar por reabilitação comunitária em vez de prisão se baseava na idade dos agressores e na possibilidade de reintegração social. Contudo, a declaração gerou polêmica imediata entre vítimas, suas famílias e organizações de defesa dos direitos das mulheres.

O Procurador-Geral, responsável por questões de interesse público em casos penais, considerou a sentença inadequada à gravidade dos crimes e encaminhou o caso para revisão no tribunal de apelações. O processo de revisão avaliará se a decisão inicial foi “injustamente branda” conforme prevê a legislação britânica para recursos nessas circunstâncias.