Governo britânico proíbe acesso a redes sociais e plataformas de jogos para menores de 16 anos

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, revelou nesta segunda-feira (15) a decisão de barrar o acesso de pessoas com menos de 16 anos a plataformas de mídia social, além de implementar restrições em sites de jogos e serviços de transmissão ao vivo. Essa iniciativa representa uma postura mais rigorosa contra as grandes empresas de tecnologia, superando as medidas adotadas por outras nações. A proposta visa à proteção de crianças e adolescentes, tema que também gera amplo debate no Brasil: uma pesquisa recente do Projeto Brief indicou que 80% dos brasileiros apoiam a criação de normas para resguardar os jovens no ambiente digital.

Com esta reformulação nas políticas, Starmer enfatizou que as alterações profundas “restaurarão a infância das crianças”. O chefe de governo detalhou as ações direcionadas a aplicativos como Snapchat, TikTok e Instagram, e também a plataformas de jogos que facilitam a interação entre desconhecidos e usuários infantis.

Em uma coletiva de imprensa, Starmer justificou a decisão, afirmando: “Para mim, é evidente que a interdição total é a medida apropriada”. Ele ainda acrescentou que a mudança “fará uma diferença substancial, tornando nossas crianças mais seguras, mais contentes, concedendo-lhes mais tempo, mais estabilidade, mais autonomia para crescer e mais oportunidades”.

O governo britânico informou que pretende seguir um modelo semelhante ao já adotado pela Austrália, que estabeleceu uma restrição parecida em dezembro do ano anterior.

A determinação de proibição abarcará plataformas como YouTube, Facebook e X. No entanto, serviços de troca de mensagens como WhatsApp e Signal ficarão de fora do novo regulamento.

Além da proibição, o Reino Unido planeja introduzir “bloqueios inovadores” para recursos potencialmente nocivos, como transmissões ao vivo e a possibilidade de comunicação entre crianças menores de 16 anos e estranhos.

Starmer questionou publicamente as audiências: “Existe alguma circunstância no cotidiano em que você permitiria que seu filho se conectasse com um estranho, um adulto desconhecido? Não, e é por essa razão que estamos agindo nessa direção”.

Previsões para a entrada em vigor da nova legislação no Reino Unido

O governo já detém a autoridade para iniciar os procedimentos para qualquer proibição, conforme indicado por Starmer. A regulamentação detalhada deverá ser desenvolvida até o final do ano, com a expectativa de que a proibição esteja plenamente em vigor por volta da próxima primavera europeia.

Nos últimos anos, o Reino Unido tem intensificado progressivamente sua fiscalização sobre as companhias de tecnologia, incentivando ou obrigando-as a implementar verificações de idade, a ajustar seus algoritmos e, mais recentemente, a prevenir o compartilhamento de imagens íntimas por crianças através de dispositivos móveis.

Contudo, diante da crescente preocupação com os impactos na saúde mental de crianças que passam um tempo excessivo online, Starmer optou por medidas ainda mais rigorosas, após conversas com pais e análise das evidências obtidas da Austrália.

O primeiro-ministro, que se prepara para um possível desafio à sua liderança nas próximas semanas, enfatizou que a população espera, de forma justificada, uma intervenção por parte do governo.

A Austrália se destacou como a nação pioneira ao vetar o uso de redes sociais para crianças menores de 16 anos, bloqueando o acesso a plataformas como TikTok, YouTube (da Alphabet) e Instagram e Facebook (da Meta) em dezembro anterior.

Desde então, vários países ao redor do mundo têm manifestado a intenção de regulamentar o acesso às redes sociais, motivados pelas crescentes preocupações com os efeitos na saúde e na segurança dos jovens.

Resultados da vasta consulta pública sobre o tema

Para embasar a decisão, o Reino Unido conduziu uma ampla consulta com educadores, responsáveis e jovens sobre novas restrições. Entre as propostas discutidas, estavam a eventual proibição para menores de 16 anos, a imposição de horários limites para uso de aplicativos e a restrição de recursos de design considerados viciantes pelo governo.

A consulta pública gerou mais de 116 mil respostas, provenientes de pais, representantes da indústria e jovens. Desses participantes, mais de 83% dos responsáveis que responderam concordaram que os riscos associados às redes sociais superam os benefícios, e 90% apoiaram a implementação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso a essas plataformas.

Apesar do forte apoio de muitos pais e políticos à proibição, alguns especialistas em psicologia e pesquisadores manifestaram dúvidas quanto à eficácia da medida, argumentando que não há evidências concretas de seu funcionamento. Adicionalmente, um grupo de estudantes em Londres, em declarações à agência Reuters, descreveu sua relação com a tecnologia como complexa e ambivalente.