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Governo recua e planeja remover urgência de projeto do fim da escala 6×1 que trava votações

Bruna
Por 3 min de leitura
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Câmara dos Deputados
Foto: Câmara dos Deputados - Foto; diegograndi/istock

O governo federal se prepara para retirar o regime de urgência do projeto de lei que aborda o fim da jornada de trabalho 6×1. Sem essa condição de prioridade, a proposta deixará de bloquear as votações no plenário da Câmara dos Deputados, uma situação que impede o avanço de outras pautas desde 30 de maio.

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Anteriormente, a votação deste projeto estava agendada para esta terça-feira (16) com o objetivo de destravar a agenda legislativa. Contudo, apurações da CNN Brasil indicam que a deliberação se tornou incerta, o que na prática afasta a possibilidade de uma tramitação acelerada e concede mais tempo para articulações e negociações entre as partes envolvidas. Este movimento estratégico do governo sinaliza uma mudança na abordagem para o tema, potencialmente abrindo caminho para discussões mais aprofundadas sobre o futuro da legislação trabalhista e seus impactos para os trabalhadores brasileiros.

Ainda na tarde de hoje, o projeto é esperado para ser discutido entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante este encontro do colégio de líderes, o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentará seu parecer sobre o tema.

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É importante contextualizar que a Câmara dos Deputados já havia aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relativa ao término da escala 6×1 em 27 de maio. O projeto de lei, de autoria do governo, foi enviado em abril com a intenção explícita de impulsionar o avanço da pauta sobre o assunto.

Mesmo após a aprovação da PEC, o Executivo mantinha sua defesa em não retirar a urgência de seu próprio projeto. A estratégia inicial era pressionar o Senado Federal, onde a PEC que trata do fim da escala 6×1 aguarda apreciação desde o dia 28 de maio, buscando celeridade na aprovação final.

Nos bastidores, integrantes da base governista, que conversaram com a CNN Brasil, revelam que a ideia de remover a urgência ganhou força significativa nas últimas horas. Os parlamentares, no entanto, preferem não detalhar os termos da negociação em curso e não confirmam se esta medida é parte de um acordo formal estabelecido entre o governo e a Câmara.

O conteúdo do projeto apresentado pelo Poder Executivo apresenta similitudes com a PEC sobre o fim da escala 6×1, que já obteve o aval dos deputados. A proposta governamental visa reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas e garantir dois dias de descanso por semana, sem qualquer diminuição salarial para os trabalhadores afetados.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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