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Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento, contrariando Donald Trump

Maria
Por 3 min de leitura
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suprema corte EUA
Foto: suprema corte EUA - Orhan Cam/Shutterstock.com

Uma recente deliberação da Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou, nesta terça-feira (30), a validade da cidadania por nascimento em solo americano. A decisão rechaçou uma ordem executiva de Donald Trump que pretendia restringir esse direito para filhos de imigrantes sem documentos ou visitantes.

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Por uma maioria de 6 votos a 3, os ministros do tribunal superior reafirmaram uma interpretação histórica e amplamente aceita da 14ª Emenda constitucional. Eles determinaram que, com raríssimas exceções, todos os indivíduos nascidos em território nacional americano são considerados cidadãos. Historicamente, essa emenda, ratificada após a Guerra Civil, foi crucial para garantir os direitos civis e a cidadania aos escravos libertados e seus descendentes. As limitações propostas pelo então presidente Trump já haviam sido invalidadas em instâncias judiciais anteriores, nunca chegando a ser implementadas.

Poucas horas antes do anúncio oficial do veredicto, o político republicano utilizou suas plataformas digitais para divulgar uma notícia sugerindo que suas iniciativas para restringir a cidadania por nascimento poderiam ser bem-sucedidas mesmo sem o aval da Suprema Corte. Até o fechamento desta reportagem, na tarde de terça-feira (30), Donald Trump não havia se manifestado publicamente sobre o desfecho do julgamento.

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cidadania americana
cidadania americana – Foto: Melnikov Dmitriy/shutterstock.com

Entenda a cidadania por nascimento assegurada pela 14ª Emenda

O conceito de cidadania por direito de nascença encontra-se consolidado na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, onde se lê que “todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos são cidadãos dos Estados Unidos”. Quando iniciou seu segundo mandato, Donald Trump assinou um decreto visando reduzir esse direito, porém, sem detalhar de forma clara os critérios de concessão da cidadania. Essa iniciativa do ex-presidente fazia parte de suas promessas de campanha, fortemente focadas no combate à imigração.

A questão jurídica chegou à Suprema Corte a partir de um litígio originado em New Hampshire, conhecido como “Trump versus Barbara”. Esse nome faz alusão ao processo movido por uma imigrante hondurenha, residente no estado, chamada Barbara, que contestou o governo Trump alegando a inconstitucionalidade de uma medida que visava restringir a cidadania norte-americana.

Barbara e seu cônjuge vivem nos Estados Unidos como imigrantes sem documentação, e já são pais de três crianças, todas nascidas em Honduras. A decisão de entrar com a ação judicial contra o governo surgiu quando Barbara descobriu estar esperando seu quarto filho, que nasceria em solo americano e, segundo as restrições propostas, não teria direito à cidadania.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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