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Novos prazos para a Carteira de Identidade Nacional: documento será exigido em 2028 para quem recebe benefícios sociais

Bruna
Por 4 min de leitura
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Nova carteira de identidade RG - Divulgação/GOV.BR
Foto: Nova carteira de identidade RG - Divulgação/GOV.BR

Beneficiários de programas sociais como aposentadoria, pensão, Bolsa Família, BPC e Gás do Povo terão até o final de 2027 para providenciar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esta medida visa unificar e modernizar o sistema de identificação no país.

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A partir do ano de 2028, a apresentação da Carteira de Identidade Nacional se tornará obrigatória para esse grupo, funcionando como o principal alicerce para o cadastro biométrico em todo o território nacional. Para o restante da população, o período de substituição do documento se estende até 2032.

Recentemente, o governo federal anunciou as datas limite para que todos os cidadãos que recebem auxílios efetuem o registro biométrico. A iniciativa busca fortalecer a segurança e a integridade dos sistemas de identificação.

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A biometria, uma tecnologia que reconhece indivíduos por meio de suas impressões digitais, tem como principal objetivo coibir fraudes e assegurar que os benefícios sociais cheguem aos seus legítimos recebedores, conforme informações do Ministério de Gestão e Inovação.

Embora o governo já utilize bases biométricas de documentos como título de eleitor, CNH e a antiga carteira de identidade, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi estabelecida como o principal documento de identificação. Essa centralização reforça a segurança e a eficiência dos sistemas de verificação de identidade.

Processo de emissão e o número de brasileiros já identificados

Atualmente, um contingente de 39,5 milhões de cidadãos brasileiros já realizou a emissão da Carteira de Identidade Nacional. O avanço na digitalização da identidade civil demonstra a adesão significativa ao novo formato.

O documento incorpora o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como seu registro geral, proporcionando uma identificação única e válida em todo o território nacional, disponível tanto no formato físico quanto digital.

A primeira via da CIN, incluindo o agendamento para sua emissão, é oferecida de forma totalmente gratuita em todos os estados brasileiros.

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A emissão da Carteira de Identidade Nacional é uma responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, realizada por meio de seus respectivos institutos de identificação.

Para obter a CIN, é fundamental agendar o atendimento e, em seguida, apresentar as certidões de nascimento ou casamento no local indicado. Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser encontradas no portal governamental.

No estado de São Paulo, o serviço é disponibilizado mediante agendamento prévio nos postos do Poupatempo, além das unidades do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que é um órgão ligado à Polícia Civil.

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Benefícios e recursos inovadores presentes na carteira nacional

Uma das funcionalidades de destaque é o QR Code, que possibilita a validação eletrônica da autenticidade do documento, permitindo verificar se ele é verdadeiro e se foi roubado ou perdido.

A nova carteira traz informações essenciais do cidadão, como impressão digital, e oferece a opção de manifestar o desejo de ser doador de órgãos.

O documento também funciona como um título de viagem para os países que integram o Mercosul, graças à inclusão de um código de padrão internacional conhecido como MRZ, idêntico ao utilizado em passaportes.

A Carteira de Identidade Nacional fortalece a segurança da identificação civil, ao mesmo tempo em que simplifica e torna mais confiável o acesso a diversos serviços públicos e privados.

Acesso à versão digital do documento pelo aplicativo gov.br

A versão digital da Carteira de Identidade Nacional está acessível por meio do aplicativo gov.br. Após a obtenção do documento impresso, os cidadãos já podem utilizar o aplicativo para fazer o download da CIN em formato digital, seguindo um procedimento semelhante ao da CNH.

Ao efetuar o login no aplicativo, o usuário visualiza o ícone “Carteira de documentos” na tela principal, bastando um toque no botão com o sinal de “+”.

Em seguida, é necessário selecionar a opção “Carteira de Identidade” dentro do menu de documentos disponíveis.

Para finalizar, clique em “Adicionar Documento” e assim terá acesso imediato à sua CIN Digital.

Essa funcionalidade proporciona maior conveniência, simplificando o uso da identidade em viagens ou em qualquer situação que exija identificação pessoal.

Além disso, a CIN contribui para elevar o nível de segurança da conta gov.br, pois o novo documento facilita o acesso à categoria de conta ouro na plataforma governamental.

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