Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Defesa de Bruno Henrique aciona STJ e STF para reverter acusação por estelionato em Brasília

Thiago Lemos
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Bruno Henrique - X/Flamengo
Foto: Bruno Henrique - X/Flamengo

Novos recursos foram apresentados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pela defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo. Os advogados apontam uma falha processual no recebimento da denúncia por estelionato e solicitam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliem a questão, em documentos protocolados nesta segunda-feira.

Publicidade

Os representantes legais do jogador reiteraram, como já havia ocorrido em fases anteriores do processo, que a alegação de estelionato não possui fundamento. A defesa argumenta que as empresas de apostas, supostamente lesadas por um cartão amarelo forçado por Bruno Henrique durante uma partida contra o Santos pelo Campeonato Brasileiro de 2023, não apresentaram uma representação jurídica adequada para iniciar a ação penal.

“Pede-se o provimento deste agravo, diante da clara usurpação da competência exclusiva da União para legislar sobre direito penal e processual penal, em desrespeito ao artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, o que só pode ser corrigido com a restauração da decisão proferida pelo Juízo original que reconheceu a falta dos requisitos essenciais para a continuidade da ação penal condicionada à representação”, diz um trecho de um dos recursos apresentados pela equipe de Bruno Henrique.

Publicidade
Bruno Henrique
Adriano Fontes/Flamengo

Em decisões anteriores, contudo, o TJDFT havia determinado que os avisos encaminhados pelas casas de apostas a entidades como a International Betting Integrity Association (IBIA), além de relatórios da Sportradar e outras comunicações às autoridades, demonstram de forma suficiente o interesse das companhias na investigação dos acontecimentos, dispensando uma manifestação formal e específica.

Apesar da acusação na esfera judicial, o atacante do Flamengo, camisa 27, permanece apto a atuar. Bruno Henrique recebeu uma multa de R$ 100 mil, valor máximo previsto pelo código desportivo. Essa decisão, emitida em novembro de 2025, não permite recurso e encerra o caso do jogador no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), evidenciando que os processos nas justiças comum e desportiva seguem ritos e conclusões distintas.

O procedimento judicial tramita no TJDFT porque o confronto em questão, no qual Bruno Henrique é acusado de forçar um cartão amarelo para favorecer apostadores, foi disputado em Brasília. Na ocasião, o time paulista venceu o Flamengo por 2 a 1, e o atleta rubro-negro foi advertido por reclamação já nos momentos finais do jogo.

Entendendo a acusação de manipulação

Bruno Henrique é acusado de agir intencionalmente para receber um cartão durante a partida contra o Santos, pelo Brasileirão de 2023, realizada em Brasília. Essa conduta teria beneficiado seu irmão e outros apostadores, que haviam registrado palpites de que o atacante seria advertido no jogo, algo que de fato aconteceu.

Naquela partida, o atacante foi advertido em dois momentos: a primeira, no encerramento do jogo, por agredir um adversário; a segunda, com um cartão vermelho, após o apito final, por ofensas dirigidas ao árbitro da partida.

Publicidade

A deliberação de Fernando Barbagalo, juiz responsável pelo caso em primeira instância, fundamentou o acolhimento da denúncia em fatores como o elevado volume de apostas indicando que Bruno Henrique receberia um cartão no jogo, e a quantidade de palpites registrados a partir de contas recém-abertas.

“Conforme registrado no Alerta n. 4098, as apostas na Kaizen Gaming foram realizadas por clientes novos e antigos agindo fora de seus padrões habituais, e parte delas foi feita a partir da mesma cidade de nascimento do atleta, Belo Horizonte/MG; na GaleraBet, foram feitas por quatro novos clientes, todas aproximadamente 24 horas antes da partida e com forte convicção na ocorrência do evento; e na KTO, foram as primeiras apostas realizadas por três novos clientes”, detalha um trecho do documento.

Publicidade

Thiago Lemos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2020: Formação: Administração.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto