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Novas normas da Anac garantem assentos de crianças ao lado de pais em voos sem taxa adicional

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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ANAC
Foto: ANAC - Foto: Divulgação/nac.gov.br

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu uma nova diretriz que exige das companhias aéreas a garantia de assentos próximos para crianças com menos de 16 anos e seus responsáveis ou familiares. A medida, que proíbe a cobrança de taxas extras para essa alocação específica, foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira, 8 de julho de 2026. Esta decisão atende a uma determinação judicial prévia, buscando solucionar uma questão frequente enfrentada por famílias em viagens.

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Como a Anac regulamenta a alocação de assentos para crianças

O regulamento da Anac especifica que, no momento da compra da passagem ou ao realizar qualquer alteração na reserva, as empresas aéreas devem assegurar que passageiros menores de 16 anos sejam designados a assentos contíguos aos de seus acompanhantes adultos. A principal novidade é a vedação da cobrança de qualquer valor adicional pela marcação desses assentos, um alívio para muitos pais. A intenção é que a garantia da proximidade não gere um custo extra para as famílias.

Exceções e custos que ainda podem ser aplicados

Apesar da nova regra, a Anac fez ressalvas importantes sobre situações em que a cobrança de taxas adicionais permanece permitida. Caso o passageiro opte por uma mudança para uma classe de serviço superior, como executiva ou primeira classe, ou escolha assentos com maior espaço para as pernas, a taxa correspondente poderá ser aplicada normalmente. Em essência, a gratuidade se aplica exclusivamente à garantia da proximidade em assentos padrão da mesma categoria.

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O que esta medida significa para as famílias que viajam

Para os pais e responsáveis, esta nova diretriz representa um avanço significativo na organização de viagens aéreas. Não será mais necessário se preocupar com a separação involuntária de crianças pequenas e adolescentes dos seus cuidadores durante o voo, nem arcar com custos inesperados para garantir a segurança e o conforto familiar.

  • Proximidade garantida: Menores de 16 anos viajarão ao lado de seus responsáveis sem custo extra.
  • Fim das taxas surpresa: Não haverá cobrança adicional pela marcação de assentos contíguos em voos padrão.
  • Mais tranquilidade: As famílias podem planejar suas viagens com a certeza de que as crianças estarão acompanhadas.

A origem da norma e sua importância para os consumidores

A publicação desta diretriz pela Anac é uma resposta direta a uma determinação judicial, que reflete a crescente demanda dos consumidores por condições de viagem mais justas e seguras para as famílias. Historicamente, a separação de crianças e seus responsáveis em voos gerou inúmeras reclamações e desconfortos, levando à necessidade de uma intervenção regulatória mais clara. Esta medida busca padronizar uma prática essencial, promovendo maior bem-estar e previsibilidade para todos os passageiros.

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