TAG: Direitos do Consumidor

Descubra como brasileiros com mais de 60 anos podem zerar o IPTU e obter gratuidade em serviços

Governo encerra prazo para acordo de ressarcimento de descontos indevidos

Cidadãos acima de 60 anos podem zerar cobranças de impostos e tarifas

Banco condenado a devolver R$ 10.640 em dobro a aposentado por fraude no INSS

Embalagens do PlayStation 5 indicam fim dos jogos em disco para o ano de 2028

Sony planeja encerrar mídias físicas do PlayStation 5 em 2028 e gera revolta

Sony supostamente avisa em caixas de PS5 que jogos físicos acabam em 2028

STJ exige devolução de parcelas de consignado do INSS se bancos não comprovam autorização

Justiça determina que instituições financeiras restituam parcelas de consignados do INSS

Falha no freio de mão faz Volkswagen convocar mais de 150 mil carros no Brasil

STJ anula contratos de empréstimo para analfabetos feitos em caixas eletrônicos e determina devolução de dinheiro

Projeto de lei na Câmara busca assegurar remarcação e desistência de viagens nacionais sem custo adicional ao consumidor