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Paralisação caminhoneiros pode começar em São Paulo para pressionar votação da ‘MP do Frete’ no Senado

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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caminhoneiros - Sidney de Almeida/Istock.com
Foto: caminhoneiros - Sidney de Almeida/Istock.com

Uma paralisação de caminhoneiros foi iniciada nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, com foco nos portos de distribuição em São Paulo. O movimento tem como principal objetivo pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que a Medida Provisória do Frete (MP do Frete) seja colocada em votação. A iniciativa é liderada por Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

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Entenda a mobilização dos motoristas por um piso mínimo

Wallace Landim explicou em vídeo divulgado nas redes sociais que a categoria tem buscado, há cerca de duas semanas, o apoio do Senado para agendar a votação da MP do Frete, mas até o momento não obteve resposta. A medida provisória é crucial para estabelecer um piso de custo mínimo para as operações de transporte rodoviário, visando proteger os autônomos de práticas de exploração econômica e garantir remuneração justa. A orientação da Abrava foi para que os motoristas não saíssem para viagens a partir da meia-noite da segunda-feira, aguardando a evolução da situação até a terça-feira, 14 de julho.

Situação do trânsito em São Paulo e monitoramento pela polícia

Apesar do início da paralisação, a Polícia Militar de São Paulo informou que não foram registrados impactos significativos no trânsito. A corporação acompanha de perto uma manifestação pacífica que ocorre na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde aproximadamente 70 pessoas estão reunidas. A via permanece liberada para o tráfego de veículos, indicando que, por enquanto, a mobilização não afeta a circulação nas principais rodovias e acessos aos portos paulistas de forma generalizada.

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A importância e os detalhes da “MP do Frete” para os transportadores

A “MP do Frete”, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, é vista pelos caminhoneiros como um avanço fundamental para a categoria. A medida estabelece novas regras para empresas contratantes, incluindo a obrigatoriedade do cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Além disso, ela exige o cadastramento de todas as viagens e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), fortalecendo a fiscalização.

Penalidades e multas para quem descumprir as novas regras

Um dos pontos mais importantes da MP do Frete são as sanções previstas para as empresas que não cumprirem o piso mínimo do frete. A proposta impõe multas elevadas, que podem variar de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, além da possibilidade de suspensão do transporte. Essas penalidades têm o objetivo de desencorajar a contratação de serviços abaixo do custo operacional dos motoristas, garantindo um ambiente de trabalho mais equitativo para os caminhoneiros autônomos e impedindo a concorrência desleal.

Outras exigências adicionais levantadas pela categoria

Além da aprovação da MP do Frete, os caminhoneiros também apresentaram outras demandas que consideram essenciais para a melhoria de suas condições de trabalho e operação. Entre elas, destacam-se:

  • Isenção de pedágio para veículos vazios, reduzindo os custos operacionais em viagens de retorno ou deslocamento.
  • Redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, visando diminuir o preço final e aliviar o impacto nos custos diários dos transportadores.

Essas reivindicações adicionais buscam um apoio governamental mais amplo para o setor, que enfrenta desafios constantes relacionados a custos e infraestrutura.

O que ainda não se sabe sobre a votação e o posicionamento do Senado

A votação da MP do Frete no Senado é urgente, pois a medida provisória precisa ser aprovada até a próxima quinta-feira, 16 de julho, para não perder sua validade e os efeitos de sua publicação. Até o momento, o posicionamento oficial de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre a inclusão da pauta na agenda de votações ainda não foi divulgado. A imprensa buscou um retorno da assessoria de Alcolumbre e aguarda manifestações sobre o andamento do processo legislativo. A categoria permanece atenta aos desdobramentos para definir os próximos passos da mobilização.

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