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Um novo ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2024, tem início nesta quarta-feira, 15 de maio. Desta vez, os beneficiários contemplados são os profissionais que nasceram nos meses de setembro e outubro. Os valores podem atingir até R$ 1.621, dependendo do período de trabalho formal, e o benefício é fundamental para quem atende a critérios específicos do programa, como limite de renda e tempo mínimo de atividade.

A coordenação da liberação dos valores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), seguindo um calendário oficial. O montante a ser recebido por cada trabalhador varia entre R$ 136 e o teto de R$ 1.621. O valor integral é concedido àqueles que mantiveram vínculo empregatício formal durante todos os 12 meses de 2024, enquanto os demais recebem proporcionalmente aos meses trabalhados.

Para os nascidos em setembro e outubro, a disponibilidade do saque se estende até 30 de dezembro de 2026, conforme deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O governo prevê alcançar cerca de 26,9 milhões de trabalhadores ao longo de todo o calendário de 2026, com uma movimentação financeira estimada em aproximadamente R$ 33,5 bilhões.

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PIS-PASEP: Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

São elegíveis para o abono salarial tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos, desde que possuam inscrição no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. É indispensável ter exercido atividade formal por, pelo menos, 30 dias em 2024 e ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.765,93 naquele ano-base. Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou em sistema substituto.

O calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep é estruturado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário: 15 de fevereiro para nascidos em janeiro; 15 de março para fevereiro; 15 de abril para março e abril; 15 de maio para maio e junho; 15 de junho para julho e agosto; 15 de julho para setembro e outubro; e 15 de agosto para novembro e dezembro. Os saques podem ser realizados até 30 de dezembro de 2026 para todos os grupos.

Para verificar a elegibilidade e consultar informações sobre o pagamento do abono, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, o Portal Gov.br ou a página de serviços do Ministério do Trabalho e Emprego. O processo de consulta é simplificado, bastando acessar a conta Gov.br e selecionar a área de Abono Salarial.

Os pagamentos são processados por diferentes instituições, dependendo do tipo de abono. O PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, que oferece crédito automático para quem tem conta na instituição, além de saques em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Já o Pasep, para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil, com opções de crédito em conta ou saque presencial nas agências, mediante apresentação de documento oficial com foto.

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