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Governo canadense reforça legislação e proíbe venda de sacolas e plásticos de uso único

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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sacolinhas plásticas - fcafotodigital/Istock.com
Foto: sacolinhas plásticas - fcafotodigital/Istock.com

O governo do Canadá consolidou recentemente sua legislação ambiental, implementando uma proibição abrangente que restringe a fabricação, importação e venda de diversos plásticos de uso único. As medidas, que tiveram suas últimas fases de implementação concluídas em junho de 2024, fazem parte de uma estratégia nacional ambiciosa, com o objetivo de eliminar o desperdício de plástico até o ano de 2030 e contribuir para a redução significativa das emissões de gases de efeito estufa. Esta iniciativa posiciona o país como um líder global na busca por soluções sustentáveis para a crise do plástico.

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Proibição abrange seis categorias de itens descartáveis

Por meio dos Regulamentos de Proibição de Plásticos de Uso Único, o Canadá estabeleceu normas claras que visam eliminar gradualmente o desperdício. A legislação em vigor proíbe a fabricação, importação e comercialização de seis categorias específicas de produtos plásticos descartáveis. Essas restrições são um passo fundamental na estratégia ambiental do país.

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Os itens alvo da regulamentação incluem:

  • Sacolas de checkout, utilizadas para transportar mercadorias no ponto de venda.
  • Talheres, englobando facas, garfos, colheres, sporks e pauzinhos.
  • Utensílios para serviço de alimentos, como recipientes e copos de poliestireno expandido, poliestireno extrudado, cloreto de polivinila, negro de fumo ou plástico oxi-degradável, destinados a alimentos e bebidas prontos para consumo.
  • Argolas para recipientes, que são estruturas flexíveis usadas para unir embalagens de bebidas.
  • Agitadores para bebidas.
  • Canudos, abrangendo modelos retos e flexíveis, com uma exceção específica para estes últimos.

Detalhes sobre os produtos plásticos afetados pela proibição

A definição dos plásticos de uso único proibidos é detalhada para evitar ambiguidades. As sacolas de checkout são especificamente aquelas oferecidas para o transporte de compras no momento da venda. Já os utensílios para servir alimentos incluem uma variedade de embalagens compostas por materiais como poliestireno, PVC ou plástico oxi-degradável, projetados para refeições e bebidas de consumo imediato.

As argolas são aquelas estruturas flexíveis que agrupam várias unidades de bebidas, enquanto os agitadores são os pequenos bastões usados para misturar líquidos. Para os canudos, a restrição se aplica a todos os tipos, mas com uma flexibilidade crucial para atender pessoas com necessidades especiais, que ainda podem ter acesso a canudos flexíveis em situações específicas.

Escalonamento da proibição garante adaptação do setor

Para permitir que empresas e consumidores se adaptassem às novas regras, o governo canadense implementou os prazos de proibição de forma escalonada. As fases iniciais focaram na fabricação e importação, seguidas pela restrição da venda e, por fim, da exportação. Essa abordagem gradual buscou minimizar impactos econômicos e operacionais.

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Os prazos estabelecidos para a maioria dos itens (sacolas, talheres, utensílios, agitadores e canudos) foram:

  • Proibição de fabricação e importação: desde 20 de dezembro de 2022.
  • Proibição de venda: desde 20 de dezembro de 2023.
  • Proibição de exportação: a partir de 20 de dezembro de 2025.

Já para as argolas de embalagens, as datas foram ligeiramente diferentes:

  • Proibição de fabricação e importação: desde 20 de junho de 2023.
  • Proibição de venda: desde 20 de junho de 2024.
  • Proibição de exportação: a partir de 20 de dezembro de 2025.

Canudos flexíveis embalados junto a recipientes de bebidas também tiveram sua venda proibida a partir de 20 de junho de 2024, marcando a conclusão de uma etapa importante da regulamentação.

Exceções são mantidas para canudos flexíveis e itens em trânsito

A regulamentação canadense prevê algumas exceções importantes para garantir a funcionalidade e atender a necessidades específicas. Itens que já são considerados resíduos ou que estão apenas em trânsito pelo território canadense não estão sujeitos à proibição. Além disso, uma flexibilização foi mantida para canudos flexíveis, que continuam disponíveis em determinadas circunstâncias para garantir o acesso a pessoas com necessidades especiais. Essa medida demonstra um equilíbrio entre a proteção ambiental e a inclusão social na legislação.

Impacto das novas leis na redução de resíduos e emissões

A série de proibições implementadas pelo Canadá reflete um compromisso robusto com a sustentabilidade e a proteção ambiental. Ao eliminar gradualmente os plásticos de uso único, o país espera reduzir significativamente a quantidade de resíduos plásticos que terminam em aterros sanitários e oceanos. Além disso, a iniciativa contribui indiretamente para a meta de diminuição das emissões de gases de efeito estufa, dado que a produção e descarte de plásticos são processos intensivos em energia. As políticas canadenses servem como um exemplo de legislação abrangente que busca inspirar outras nações em seus próprios esforços de sustentabilidade.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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