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Atualização cadastral: 176 mil pernambucanos correm risco de perder Tarifa Social de energia

Maria
Por 3 min de leitura
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Conta de luz Tarifa Social
Foto: Conta de luz Tarifa Social - Foto: Andre Nery/Shutterstock.com

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Mais de 170 mil pessoas em Pernambuco podem perder o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que oferece isenção ou desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. A Neoenergia estima que cerca de 15% dos consumidores beneficiados no estado precisam regularizar seu cadastro até o final deste ano para manter o direito.

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A falta dessa atualização pode resultar na perda da gratuidade para os primeiros 80 kWh consumidos mensalmente, o que significa que os usuários teriam que arcar com o custo total da energia, com valores a partir de R$ 80. Apenas na capital, Recife, aproximadamente 20 mil residências estão nessa situação, representando 23% do total de beneficiários em todo o estado.

A Neoenergia informou que a exigência de atualização cadastral teve início após uma medida anunciada pelo governo federal no final do ano passado.

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As novas diretrizes são baseadas na resolução número 1.147/2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que passou a valer no início deste ano. Ela estabelece que a conta de energia deve estar no nome do responsável familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de outro membro do mesmo grupo familiar.

tarifa social, conta de luz, moeda
tarifa social, conta de luz, moeda – Foto: jackpress / Shutterstock.com

Outra condição fundamental é que o endereço da unidade consumidora seja idêntico ao que consta no CadÚnico ou, no caso dos beneficiários do BPC, na base de dados do INSS. O principal motivo dessa mudança, segundo o governo, é reforçar a segurança do sistema e combater possíveis fraudes no uso do benefício.

Portanto, os usuários que não se enquadram nas novas exigências da ANEEL devem providenciar a atualização de seus dados até o dia 31 de dezembro na agência de energia.

Orientações para atualizar o cadastro da Tarifa Social

Para os consumidores que possuem informações desatualizadas no CadÚnico, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade. Nesses locais, é possível informar mudanças de endereço ou alterações na composição familiar.

Já os beneficiários do BPC ou LOAS precisam notificar a mudança de titularidade diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Adicionalmente, a atualização também pode ser realizada pelos canais de atendimento da Neoenergia, que incluem o site oficial da empresa, o aplicativo ou as lojas de atendimento presencial. Para concluir o processo, é preciso ter em mãos um documento de identificação e o número da unidade consumidora.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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