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ANP intensifica fiscalização: mais de 3,3 mil ações desde março combatem preços abusivos de combustíveis em 2026

Luís Pereira
Por 6 min de leitura
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as operações de fiscalização em todo o Brasil, registrando um total de 3.331 ações desde 16 de março de 2026, com foco primordial no combate a preços abusivos de combustíveis. Somente na semana que se encerrou em 24 de julho, foram realizadas 208 inspeções, abrangendo 15 estados brasileiros. Essa mobilização visa proteger o consumidor de práticas oportunistas no mercado, especialmente em um cenário de variações econômicas.

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A ofensiva regulatória é amparada pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026, que conferem à agência as atribuições necessárias para monitorar e coibir a elevação injustificada dos valores cobrados. A ANP não apenas verifica as tabelas de preços, mas também coleta dados de notas fiscais de aquisição para análise detalhada, buscando identificar distorções entre custo e venda que possam configurar abuso econômico.

Desde março, ANP realizou mais de 3,3 mil ações de fiscalização com foco em preços abusivos
Desde março, ANP realizou mais de 3,3 mil ações de fiscalização com foco em preços abusivos Crédito: Desde março, ANP realizou mais de 3,3 mil ações de fiscalização com foco em preços abusivos

Balanço das fiscalizações e sanções aplicadas

Desde o início das ações direcionadas a preços abusivos, em meados de março, a ANP lavrou 683 autos de infração. Desses, 23 foram especificamente por elevação abusiva do preço dos combustíveis, demonstrando a gravidade de algumas condutas identificadas. As autuações não se limitam aos postos de revenda; distribuidoras também estão sob escrutínio.

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Entre os infratores, 16 autos foram aplicados a distribuidoras de combustíveis, com destaque para oito em São Paulo, seis no Distrito Federal, um no Paraná e um no Rio de Janeiro. Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) também foram alvo, com cinco autos de infração (três no Ceará e dois no Pará), e duas revendas de combustíveis no Ceará receberam autuações. As multas, conforme a MP nº 1.340/2026, podem variar significativamente, começando em R$ 50 mil e podendo atingir até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa envolvida.

Nova etapa de combate e incremento fiscalizatório

Em 1º de julho, a ANP iniciou uma nova e mais robusta fase em seu plano de fiscalização de preços, com duração inicial de três meses. Esta etapa prevê uma combinação de ações ostensivas, educativas e coercitivas, desenhadas para desestimular práticas de mercado desleais. A iniciativa é flexível, permitindo reavaliação ao término do período para ajustes conforme as dinâmicas do mercado internacional e as normativas vigentes.

O plano em vigor representa um aumento substancial no esforço fiscalizatório da agência. A expectativa é de um incremento de mais de 40% no volume de inspeções, comparando o período de julho a setembro com os meses anteriores, de março a junho. Esse reforço é crucial para garantir a efetividade da regulação e a proteção do consumidor frente a possíveis flutuações de preços.

Abrangência nacional e tipos de estabelecimentos fiscalizados

As ações de fiscalização da ANP não se concentram apenas nos preços. A agência também mantém uma rotina de inspeções para verificar a qualidade dos combustíveis, a conformidade do volume entregue pelas bombas, a adequação de equipamentos e a documentação dos estabelecimentos. Essas vistorias complementares garantem que os consumidores recebam produtos e serviços dentro dos padrões exigidos.

Na semana de 20 a 24 de julho, as 208 ações com foco em preços abusivos se distribuíram por diversos tipos de agentes econômicos, em 15 estados. A diversidade dos alvos reflete a amplitude da cadeia de combustíveis sob monitoramento da ANP:

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  • 159 inspeções em postos de combustíveis;
  • 46 em revendedores de GLP (gás de cozinha);
  • Uma em posto de combustíveis de aviação;
  • Uma em produtor de etanol;
  • Uma em transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Agentes econômicos cujas operações ainda estão em andamento não são incluídos nos relatórios públicos para preservar o sigilo das investigações e garantir a integridade dos processos.

Destaques das operações em diferentes estados

A ANP divulgou detalhes de algumas das ações realizadas, que mostram a diversidade de situações encontradas e as parcerias com órgãos locais como Procons e delegacias especializadas. Em Manaus, por exemplo, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis, um posto flutuante e uma revenda de GLP, resultando em dois autos de infração e um de interdição por diversos motivos. Na Bahia, em cidades como Salvador e Camaçari, fiscais atuaram em oito revendas e uma distribuidora de GLP, culminando em um auto de infração e três interdições.

No Distrito Federal, nove postos de combustíveis foram inspecionados em Brasília e arredores, com um auto de infração lavrado por mau funcionamento de termodensímetro, além da coleta de duas amostras para análise laboratorial. No Espírito Santo, uma parceria com o Procon Estadual e a Sefaz-ES levou à fiscalização de doze postos, gerando um auto de infração, um de interdição e a coleta de uma amostra. Em Goiás, especificamente em Abadiânia e Rio Verde, dois postos foram fiscalizados com foco em preços abusivos, sem registro de irregularidades e com a coleta de três amostras. No Mato Grosso, oito postos, uma planta de etanol, um posto de aviação, uma revenda de GLP e um TRR foram fiscalizados, resultando em dois autos de infração e oito amostras coletadas.

Em Minas Gerais, as ações foram mais amplas, cobrindo 37 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, além de um agente não regulado (revenda clandestina de GLP), em diversas cidades. Foram lavrados 21 autos de infração e dois de interdição, com a apreensão de 91 botijões de GLP e coleta de três amostras. No Paraná, treze postos em sete cidades foram fiscalizados, sem irregularidades constatadas, mas com sete amostras de combustíveis coletadas para análise. Essas ações demonstram o compromisso da ANP em manter a regularidade do mercado e proteger os consumidores em todo o território nacional.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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