A Apple está sendo acusada de usar lobistas em Washington para prejudicar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. A denúncia foi feita por Tim Sweeney, CEO da Epic Games, desenvolvedora do popular jogo “Fortnite”, em uma entrevista coletiva virtual para jornalistas brasileiros realizada em 30 de julho de 2026. A alegação surge após uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que obrigou a gigante tecnológica a permitir lojas virtuais externas no sistema operacional do iPhone no Brasil.
O executivo da Epic Games afirmou que a empresa da maçã estaria tentando minar a boa relação entre os dois países. O objetivo seria preservar a capacidade da Apple de supostamente violar leis e cobrar taxas que Sweeney considera ilegais no ambiente digital brasileiro. A disputa entre as duas companhias é global e se arrasta por anos em diversas jurisdições.
A resposta da Apple sobre as declarações
Em resposta às declarações, a Apple informou que as acusações de Tim Sweeney e da Epic Games são falsas. A companhia afirmou que continua empenhada em apoiar os desenvolvedores brasileiros.
A empresa destacou que mantém um acordo com o Cade para oferecer comissões reduzidas e possibilitar a utilização de outras formas de pagamento e distribuição de aplicativos. A Apple também ressaltou que colabora com os órgãos reguladores no Brasil para manter importantes salvaguardas no ecossistema digital.
Interferência em relações internacionais e tarifas contra o Brasil
Tim Sweeney alertou que a Apple estaria agindo de maneira “extremamente descarada” e sem constrangimentos. O CEO da Epic Games apontou para a intervenção de aliados da Apple no governo dos Estados Unidos, especialmente no escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Segundo ele, esse órgão estaria constantemente ameaçando importantes parceiros internacionais, como o Brasil.
O USTR, que é uma agência do governo americano, foi responsável por sugerir ao presidente Donald Trump a aplicação das duas últimas rodadas de tarifas sobre produtos brasileiros. Essas tarifas podem alcançar até 37,5% do valor dos itens importados. O pacote de taxas mais recente, que começou a valer em 22 de julho de 2026, foi justificado com base em práticas brasileiras ligadas ao comércio digital e aos serviços de pagamento, entre outras áreas.
Batalha judicial e taxas elevadas para lojas externas
A Epic Games está envolvida em uma longa batalha judicial com a Apple, tanto nos Estados Unidos quanto em órgãos reguladores internacionais. O objetivo é combater taxas consideradas abusivas em sua loja virtual e abrir o sistema operacional dos dispositivos da Apple para a concorrência.
Aproveitando a decisão do Cade de dezembro do ano anterior, a Epic Games lançou sua própria loja virtual para iPhones no Brasil em 30 de julho de 2026. Entretanto, Tim Sweeney alegou que a Apple continua impondo uma série de obstáculos ilegais para dificultar a concorrência justa. Entre as medidas citadas, estão a imposição de várias taxas para transações realizadas fora da App Store.
Entenda as taxas alegadas pela Epic Games
Segundo o CEO da Epic Games, a Apple cobra diferentes percentuais sobre transações e faturamentos em sua plataforma:
- 21% de taxa em qualquer compra que utilize um sistema de pagamento de terceiros.
- 15% sobre compras feitas na internet que tenham se originado de um aplicativo para iOS.
- 5% sobre o faturamento de qualquer loja virtual instalada nos aparelhos fabricados pela empresa.
Sweeney compara esses valores aos custos reais de processamento de pagamentos, que seriam de 2% ou 3%. Ele acusa a Apple de “mais do que dobrar esse valor e cobrar uma taxa sem fazer absolutamente nada”.
Barreiras para instalação de aplicativos e polêmica sobre “spyware”
Além das taxas, a Epic Games acusa a Apple de criar obstáculos desnecessários para impedir que os usuários instalem lojas externas em seus telefones. No Brasil, seriam necessários nove passos para instalar um aplicativo em dispositivos da Apple, enquanto na Europa, a legislação do Digital Markets Act Europeu reduziu o processo para seis etapas. Uma legislação similar está sendo debatida no Congresso Nacional brasileiro, mas encontra forte resistência de grandes empresas de tecnologia.
Tim Sweeney argumentou que a Apple, conhecida por seus “melhores designers de interface do mundo”, cria intencionalmente interfaces ruins quando quer atender aos seus interesses comerciais, em vez de motivos legítimos. Outro ponto de crítica é a impossibilidade de baixar o aplicativo da loja virtual da Epic Games nos iPads, um bloqueio que, segundo o executivo, foi forçado a ser removido no mercado europeu.
A ausência de jogos de outros desenvolvedores na loja da Epic Games no Brasil, que inicialmente conta apenas com “Rocket League Sideswipe” e “Fortnite”, também é atribuída a ações da Apple para minar a concorrência. A Epic Games alega que a Apple exige que os desenvolvedores instalem um “spyware” (programa espião) que envia informações sobre transações comerciais realizadas em lojas de terceiros, o que causa objeções morais e de trabalho para muitos. A Apple, por sua vez, refuta o termo “spyware”, afirmando que exige relatórios precisos de vendas para pagamentos de uso de tecnologias.
Próximos passos e o cenário da concorrência global
A Epic Games anunciou que acionará novamente o Cade para tentar derrubar os obstáculos impostos pela Apple às lojas externas de aplicativos, considerando-as medidas anticoncorrenciais.
Atualmente, a Epic Games Store está disponível em dispositivos Android globalmente. Em aparelhos com sistema iOS, ela pode ser instalada na Europa, no Japão e, agora, no Brasil. Esses são os locais onde as autoridades reguladoras obrigaram a Apple a abrir seu sistema operacional para lojas de terceiros, indicando um esforço global para aumentar a competição no mercado digital. Mesmo com todas as barreiras, a Epic Games Store já registrou 50 milhões de instalações em dispositivos móveis desde o seu lançamento.
