Tribunal português mantém indenização para enfermeira condenada por homicídio e esquartejamento

Uma enfermeira sentenciada a 23 anos de prisão pelo assassinato e desmembramento de um jovem em 2020 receberá uma indenização de 30 mil euros, equivalente a aproximadamente R$ 175 mil. A decisão judicial foi proferida a favor de Mariana Fonseca em Portugal, que havia sido demitida ilegalmente pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve após o crime.
Mariana Fonseca, que tinha 29 anos na época dos fatos, foi condenada por roubo e homicídio de Diogo Gonçalves, ocorrido na região do Algarve em 2020. A sua cúmplice no crime, Maria Malveiro, namorada da enfermeira, foi encontrada morta em uma cela em dezembro de 2021. Embora a condenação criminal seja inquestionável, a decisão pela indenização destaca uma distinção legal importante: a demissão, mesmo em casos de crimes graves, deve seguir o devido processo trabalhista, e falhas nesse procedimento podem gerar direito a compensação, independentemente da culpa penal.
A ULS do Algarve buscou reverter a decisão, apelando ao Tribunal da Relação de Évora. No entanto, os juízes desembargadores optaram por manter a sentença estabelecida na primeira instância, confirmando o direito da enfermeira à indenização.
Enfermeira foi detida na Indonésia após ficar foragida
A enfermeira Mariana Fonseca foi capturada em março na cidade de Jacarta, na Indonésia. Ela permaneceu foragida da justiça portuguesa por cerca de um ano antes de sua detenção e extradição.
Cronologia do assassinato e processo judicial
O brutal crime que chocou Portugal ocorreu em março de 2020, quando Diogo Gonçalves foi drogado, asfixiado até a morte e teve seu corpo esquartejado. Partes do cadáver da vítima foram descartadas em sacos de lixo, encontrados em uma encosta e em uma área de mata. As investigações revelaram que nem todos os restos mortais de Diogo foram recuperados pela polícia.
O caminho judicial de Mariana Fonseca teve reviravoltas: inicialmente, ela foi absolvida em primeira instância. Contudo, em uma instância superior, o Tribunal da Relação, ela foi condenada a 25 anos de prisão. Após recorrer da sentença, a pena foi reduzida para 23 anos, confirmando sua culpabilidade no crime.






