Caixa abre inscrições para moradias gratuitas a famílias do Bolsa Família e BPC em Cariacica

Minha Casa, Minha Vida
Foto: Minha Casa, Minha Vida - Foto: Happycity21/ Istockphoto.com

Famílias de baixa renda em Cariacica, no Espírito Santo, têm uma nova oportunidade para conseguir a casa própria sem custos. A Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura local, iniciou o período de inscrições para 250 unidades habitacionais do programa Habita Cariacica, integrado ao Minha Casa, Minha Vida. O prazo final para participar deste processo seletivo é 14 de agosto.

Entre os participantes, os mais vulneráveis poderão ser contemplados com um imóvel totalmente gratuito, sem a necessidade de pagar prestações. Esta iniciativa visa diminuir o déficit habitacional e oferecer dignidade para quem mais precisa.

Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal – Alf Ribeiro / Shutterstock.com

Detalhes das moradias e cronograma do programa

Os apartamentos que fazem parte do Habita Cariacica são unidades da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que se destina exclusivamente à população com menor renda. Cada moradia terá dois quartos, um banheiro, e as áreas de sala e cozinha integradas, buscando otimizar o espaço e a funcionalidade. A previsão de entrega dessas unidades habitacionais está programada para o segundo semestre de 2027.

A Prefeitura de Cariacica é a responsável pela etapa inicial de seleção dos candidatos. Já a Caixa Econômica Federal realiza a análise final de toda a documentação, garantindo a conformidade com os critérios estabelecidos para o benefício.

Requisitos essenciais para garantir a participação no programa

Para que o interessado possa concorrer a uma das moradias, é preciso atender a um conjunto de exigências. As condições visam assegurar que as unidades cheguem a quem realmente cumpre os critérios sociais do programa.

  • Morar em Cariacica há, no mínimo, dois anos ininterruptos.
  • Apresentar renda familiar bruta mensal entre R$ 0 e R$ 3.200.
  • Estar devidamente inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico local até 31 de janeiro de 2026.
  • Comprovar que a família se enquadra em alguma das situações de déficit habitacional estabelecidas pelo edital.

Entenda como o imóvel pode ser totalmente gratuito

O edital do Habita Cariacica detalha as condições que permitem a uma família receber o imóvel sem qualquer custo de prestação. Essa isenção integral é direcionada aos grupos em situação de extrema vulnerabilidade, conforme os critérios de déficit habitacional e outros fatores sociais.

O déficit habitacional considera diversas situações de moradia precária. Isso inclui casas com condições inadequadas, coabitação (onde mais de uma família divide o mesmo imóvel), adensamento excessivo em imóveis alugados (mais de três pessoas por dormitório) e famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel. Pessoas em situação de rua ou que recebem aluguel social provisório também podem ser elegíveis. É importante notar que benefícios como Bolsa Família, BPC, seguro-desemprego ou auxílio-doença não são incluídos no cálculo da renda familiar bruta para esta finalidade.

  • Beneficiários do Bolsa Família.
  • Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias que possuem integrantes com microcefalia.
  • Pessoas que perderam seu único imóvel devido a emergências ou obras públicas.

Critérios de seleção e as cotas prioritárias

A seleção dos beneficiários não é feita por sorteio, mas sim por um sistema de pontuação baseado em critérios sociais de vulnerabilidade. Os candidatos acumulam pontos de acordo com a sua situação familiar e pessoal, garantindo que o imóvel seja destinado a quem mais necessita.

  • Famílias que são chefiadas por mulheres.
  • Presença de pessoas negras na composição familiar.
  • Existência de idosos, crianças ou adolescentes na família.
  • Presença de pessoas com deficiência.
  • Famílias com membros que possuem câncer ou doenças raras e crônicas degenerativas.
  • Mulheres que são vítimas de violência doméstica.
  • Indígenas e quilombolas.
  • Moradores de áreas de risco.

O edital também estabelece cotas específicas para alguns grupos. Pelo menos 50% das unidades são reservadas para famílias em extrema vulnerabilidade que recebem Bolsa Família ou BPC, além de famílias com casos de microcefalia. Adicionalmente, há uma reserva de 3% das unidades para idosos e outros 3% para pessoas com deficiência. Os apartamentos localizados no térreo, por sua vez, são prioritariamente destinados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. Em caso de empate na pontuação final, o critério de desempate será a idade do titular, com prioridade para o candidato mais velho.

Como realizar a inscrição online para o Habita Cariacica

O processo de inscrição para o programa Habita Cariacica é realizado de forma online, por meio do site oficial do programa, e o prazo final para o cadastro é 14 de agosto. O interessado deverá seguir seis etapas para concluir sua participação.

  • Identificação do titular: Informar nome, CPF, data de nascimento, gênero, estado civil e renda.
  • Informações de contato e perfil: Preencher telefone, e-mail, raça ou cor, profissão, NIS e dados relacionados à saúde e acessibilidade.
  • Endereço e moradia: Informar endereço completo, CEP, situação atual da moradia e tempo de residência em Cariacica.
  • Cadastro familiar: Detalhar todos os integrantes da família, especificando parentesco, renda individual e eventuais condições de saúde.
  • Autodeclaração de vulnerabilidade: Preencher a autodeclaração dos critérios sociais de vulnerabilidade.
  • Seleção final: Escolher a opção “Minha Casa, Minha Vida – Caixa Econômica Federal” para finalizar e concluir o cadastro.

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