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Habilitação de 6,4 mil motoristas é suspensa no Distrito Federal por infrações de trânsito

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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CNH
Foto: CNH - Foto: Pedro Ignacio/Shutterstock.com

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 6.432 condutores. A relação completa dos motoristas que receberam a penalidade foi divulgada em 25 de junho, por meio do Diário Oficial.

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Essas medidas punitivas foram efetivadas depois que todos os recursos administrativos disponíveis foram esgotados. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o tempo em que o motorista ficará proibido de dirigir pode variar de dois a 12 meses, dependendo da seriedade da infração.

Os nomes dos condutores incluídos na lista podem ser consultados pelo número de registro da CNH.

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A maior parte das penalidades se refere a motoristas que foram enquadrados no artigo 165-A do CTB. Este artigo especifica a punição para aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro, exames clínicos, perícias ou qualquer outro procedimento para verificar a presença de álcool ou substâncias psicoativas no organismo.

Nesse conjunto de infrações, um total de 4.060 Carteiras Nacionais de Habilitação foram suspensas.

Um número considerável de suspensões também foi registrado entre os condutores que excederam o limite de velocidade em mais de 50%, conforme o artigo 218, inciso III. Essa infração resultou em 1.083 CNHs suspensas.

Além disso, a lista de punições inclui infrações como disputa de rachas, participação em competições não autorizadas, omissão de socorro após acidentes, transposição de bloqueios policiais e direção de motocicleta sem capacete ou com manobras arriscadas.

Detran-DF detalha as infrações que resultam em suspensão da CNH

As sanções anunciadas pelo Detran-DF abrangem diversas transgressões estabelecidas pelo CTB. Dentre elas, destacam-se:

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  • Conduzir veículo sob a influência de álcool ou de substância psicoativa.
  • Negar-se a realizar o teste do bafômetro ou procedimento similar.
  • Envolver-se em disputa de racha ou corrida.
  • Participar de competições esportivas sem devida autorização.
  • Deixar de prestar socorro ou de tomar as medidas necessárias após um acidente.
  • Forçar passagem durante uma manobra de ultrapassagem.
  • Atravessar bloqueios policiais.
  • Ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade permitido.
  • Pilotar motocicleta sem capacete, transportar passageiro sem capacete ou realizar acrobacias perigosas.

Entenda as consequências da suspensão da habilitação para os condutores

Para os condutores com a CNH suspensa, é mandatório cumprir o período estipulado pelo Detran e participar do curso de reciclagem. A aprovação na avaliação final do curso também é uma condição essencial.

Se o motorista não finalizar o curso ou for reprovado no exame, a restrição permanecerá ativa no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), mesmo após o término do prazo de suspensão.

No decorrer do período de penalidade, o condutor fica impedido de renovar ou reaver a CNH, solicitar uma segunda via do documento físico ou emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

A cassação do direito de dirigir e suas implicações legais

Caso um motorista seja flagrado ao volante enquanto sua CNH estiver suspensa, ele poderá enfrentar um processo administrativo que pode resultar na cassação definitiva do direito de dirigir, seguindo as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.

A relação completa, contendo os 6.432 condutores penalizados, foi disponibilizada pelo Detran-DF e pode ser acessada através do número da CNH no Diário Oficial do Distrito Federal.

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