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STJ analisa pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornem ao regime fechado

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Foto: Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - Foto: reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 27 de agosto de 2026, a análise de um recurso que busca a regressão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime prisional fechado. A solicitação foi formalizada por meio de um mandado de segurança apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+.

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Condenados pela morte de Isabella Nardoni em 2008, o casal cumpre atualmente suas penas em regime aberto. O recurso judicial questiona a manutenção desse benefício, apontando supostos descumprimentos das condições impostas pela Justiça para a progressão.

Julgamento virtual no STJ e o que se espera da decisão

O processo está sendo avaliado de forma virtual pela Quinta Turma da Corte, com previsão de conclusão em 2 de setembro de 2026. O ministro Ribeiro Dantas é o relator responsável pelo caso. Outros magistrados participarão da análise do pedido.

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Em contato com o STJ, a Corte confirmou o julgamento, mas informou que o processo tramita sob segredo de justiça, não sendo possível divulgar mais detalhes no momento. A equipe de reportagem busca contato com a defesa do casal Nardoni.

Alegações de descumprimento das regras do regime aberto

Angelo Carbone, advogado da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, afirmou que a entidade comunicou ao STJ sobre as medidas judiciais que, segundo ele, estariam sendo desrespeitadas por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A associação também menciona supostos privilégios recebidos por Anna Carolina durante o período em que esteve presa.

A entidade detalha as seguintes infrações alegadas:

  • Circulação em horários incompatíveis com as normas do regime aberto.
  • Ausência de comprovação de rotina de trabalho regular.
  • Dúvidas quanto ao endereço informado à Justiça.
  • Relatos de presença frequente em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri.

O advogado da associação também mencionou que mais de 2 mil moradores das regiões citadas assinaram um abaixo-assinado pedindo o retorno dos condenados à prisão, e essas assinaturas foram encaminhadas ao STJ.

Contexto da condenação e progressão das penas

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram sentenciados pelo assassinato de Isabella Nardoni, então com 5 anos, ocorrido em 29 de março de 2008. A acusação indicou que a menina foi arremessada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo. Ambos sempre negaram o crime.

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O julgamento, realizado em 2010, resultou em condenações para o casal. Alexandre Nardoni, pai da criança, foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo delito.

Anna Carolina Jatobá obteve progressão para o regime aberto em 2023, após cumprir as etapas anteriores de sua pena. Alexandre Nardoni, por sua vez, transitou do regime semiaberto para o aberto em 2024. A decisão da Quinta Turma do STJ poderá manter a situação atual de ambos ou determinar uma nova avaliação das acusações de descumprimento das regras.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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