Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

STJ nega recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Alexandre Nardoni
Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na sessão de 2 de setembro de 2026, um recurso que buscava revogar o regime aberto de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal, condenado pela morte da menina Isabella Nardoni, continuará cumprindo suas penas fora do regime fechado, apesar dos questionamentos sobre o cumprimento das restrições judiciais.

Publicidade

Decisão do Superior Tribunal de Justiça mantém o regime aberto

Por unanimidade, a 5ª Turma do STJ barrou o pedido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A decisão da corte não se debruçou sobre o mérito das acusações de descumprimento do regime, mas sim sobre uma falha de procedimento. A entidade que fez a solicitação não efetuou o pagamento das custas processuais, impedindo assim que a ação fosse devidamente analisada em Brasília.

Falha processual inviabilizou a análise do mérito

A não quitação das custas processuais representa um obstáculo burocrático significativo no sistema legal. Para que uma ação judicial avance, especialmente em instâncias superiores, é obrigatório o pagamento de taxas. A alegação de direito à Justiça gratuita, segundo o ministro relator Ribeiro Dantas, não foi suficiente para garantir o prosseguimento do processo sem a devida comprovação ou dispensa formal dos pagamentos. Dessa forma, as denúncias de violação do regime aberto não foram sequer avaliadas pelo tribunal nesta instância.

Publicidade

Denúncias detalham supostas violações do regime

O advogado Angelo Carbone, que representa a associação, detalhou as acusações contra o casal. Ele afirmou que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá teriam circulado livremente em horários não permitidos pelo regime aberto. Além disso, foram apontados endereços duvidosos e a falta de comprovação de trabalho regular como indicativos de descumprimento das regras judiciais. A denúncia também levantava suspeitas de regalias usufruídas por Anna Carolina Jatobá durante o período em que esteve no presídio.

Apelo popular com milhares de assinaturas acompanhou o recurso

Para dar peso ao pedido de retorno ao regime fechado, a associação anexou um abaixo-assinado que reuniu mais de duas mil assinaturas. Os signatários são moradores das regiões da Zona Norte de São Paulo e Barueri, áreas onde o casal teria sido visto. Esse volume expressivo de apoio popular evidencia a preocupação da comunidade com a forma como o regime aberto estaria sendo cumprido, embora a Justiça tenha se limitado à análise processual da ação.

Condenação e progressão para o regime aberto

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. O crime chocou o país e resultou em longas penas de prisão para ambos. Com o tempo e o cumprimento de parte das sentenças, eles conquistaram o direito à progressão para o regime aberto.

  • Alexandre Nardoni: Condenado a 31 anos e 1 mês de prisão. Passou para o regime aberto no início de 2024.
  • Anna Carolina Jatobá: Condenada a 26 anos e 8 meses de prisão. Obteve o regime aberto em 2023.

Futuro da situação jurídica do casal Nardoni e Jatobá

Mesmo com a negativa do STJ, as alegações de descumprimento do regime aberto não foram arquivadas por completo. A decisão atual se restringiu a um aspecto técnico e não invalidou as denúncias de que o casal estaria burlando as restrições impostas pela Justiça. Diante disso, a possibilidade de novas investigações, como a atuação do Ministério Público em São Paulo, permanece aberta para apurar a conduta dos condenados e a efetividade das regras do regime em que se encontram.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto