Governo detalha lista de profissões com direito à aposentadoria antes dos 65 anos

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Carteira de Trabalho, Aposentadoria INSS, emprego Foto: Carteira de Trabalho, Aposentadoria INSS, emprego - Foto: RafaPress/ Istockphoto.com

Um trabalhador exposto a agentes nocivos pode se aposentar sem cumprir a idade mínima de 65 anos, para homens, ou 62 anos, para mulheres. A regra vale para dezenas de profissões espalhadas por setores como mineração, saúde, construção civil e transporte.

Essa modalidade recebe o nome de aposentadoria especial. Ela garante o benefício depois de 15, 20 ou 25 anos de atividade, dependendo do grau de exposição ao risco.

A Reforma da Previdência de 2019 tentou impor idade mínima também para essa categoria, fixando a barreira entre 55 e 60 anos. O Supremo Tribunal Federal derrubou esse trecho da reforma.

Quais profissões entram na lista

Um levantamento do escritório Koetz Advocacia reúne as categorias com direito à aposentadoria especial em 2026. A relação passa por engenheiros químicos, metalúrgicos, de minas, civis e eletricistas, além de químicos industriais, toxicologistas e técnicos de laboratório e de radioatividade.

Profissões liberais e técnicas

ÁreaProfissões
EngenhariaEngenheiros químicos, metalúrgicos, de minas, civis, eletricistas
Química/radioatividadeQuímicos industriais, toxicologistas, técnicos de laboratório e de radioatividade
Medicina, odontologia, enfermagemMédicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, médicos-veterinários, técnicos de raio-X

Agricultura, pesca e mineração

ÁreaProfissões
AgriculturaTrabalhadores na agropecuária
CaçaTrabalhadores florestais, caçadores
PescaPescadores
Mineração, subsolo (frente de trabalho)Perfuradores, cortadores de rocha, carregadores, britadores, cavouqueiros, choqueiros
Mineração, subsolo (fora da frente)Motoristas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo, eletricistas de mina
Mineração, superfíciePerfuradores, operadores de escavadeira, britadores
Pedreiras, túneis e galeriasPerfuradores, cavouqueiros, canteiros
Extração de petróleoTrabalhadores em perfuração de poços e extração

Construção civil e transportes

ÁreaProfissões
Construção civilEdifícios, barragens, pontes, torres
Transporte aéreoAeronautas, aeroviários de pista e manutenção
Transporte marítimo/fluvialMarítimos de convés, máquinas, câmara e saúde; foguistas
Transporte ferroviárioMaquinistas, guarda-freios
Transporte urbano e rodoviárioMotoristas e cobradores de ônibus, motoristas de caminhão
TelecomunicaçõesTelegrafistas, telefonistas, radioperadores
Estiva e armazenamentoEstivadores, arrumadores, conferentes, operadores de carga e descarga portuária

Indústria, artesanato e ocupações qualificadas

ÁreaProfissões
Lavanderia/tinturariaLavadores, tintureiros, calandristas
Metalurgia, fundição/laminaçãoFundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores, operadores de forno
Ferraria, estamparia, caldeirariaFerreiros, forjadores, caldeireiros, prensadores
Soldagem e operações diversasSoldadores, esmerilhadores, cortadores de chapa, pintores a pistola, foguistas
Fabricação de vidros e cristaisVidreiros, sopradores, operadores de forno
Fabricação de tintas e vernizesTrituradores, moedores, misturadores, envasilhadores
Preparação de courosCaleadores, curtidores, trabalhadores em tanagem
Artes gráficas e editorialLinotipistas, tipógrafos, impressores, gravadores, litógrafos, fotogravadores
Segurança/extinção de fogoBombeiros, guardas, investigadores
Soldagem e operações diversasBombeiros, guardas, investigadores

Médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, médicos-veterinários e técnicos de raio-X também aparecem na lista, ao lado de trabalhadores da agropecuária, caçadores, trabalhadores florestais e pescadores.

Na mineração, o direito cobre perfuradores, cortadores de rocha, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros que atuam no subsolo, em frente de trabalho. Fora da frente, entram motoristas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo e eletricistas de mina. Na superfície, o benefício alcança perfuradores, operadores de escavadeira e britadores; em pedreiras, túneis e galerias, perfuradores, cavouqueiros e canteiros; e na extração de petróleo, trabalhadores em perfuração de poços.

A construção civil entra pela atuação em edifícios, barragens, pontes e torres. No transporte, a lista soma aeronautas, aeroviários de pista e manutenção, marítimos de convés, máquinas, câmara e saúde, além de foguistas, maquinistas e guarda-freios.

Motoristas e cobradores de ônibus e motoristas de caminhão completam o setor rodoviário e urbano. Telegrafistas, telefonistas e radioperadores representam as telecomunicações.

Estivadores, arrumadores, conferentes e operadores de carga e descarga portuária fecham a relação ligada à movimentação de mercadorias nos portos.

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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