R$ 5 bilhões esquecidos em bancos podem ser usados pelo governo para pagar dívidas

Mais de 5,7 bilhões de reais que estavam esquecidos por brasileiros em contas bancárias e outras instituições financeiras foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO). A medida visa garantir a renegociação de dívidas por meio do programa Desenrola Brasil 2.0, buscando auxiliar milhões de cidadãos a regularizar sua situação financeira.

A transferência dos valores foi anunciada no início de maio, sendo realizada pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), gerenciado pelo Banco Central. Esses recursos, que antes aguardavam o resgate de seus titulares, agora terão um novo propósito no cenário econômico nacional.

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Dados do Banco Central, atualizados até março, indicavam um total de 10,6 bilhões de reais disponíveis no sistema. Desses, aproximadamente 4,9 bilhões de reais ainda podem ser resgatados por clientes, enquanto pouco mais da metade já foi direcionada ao FGO.

Ao todo, aproximadamente 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas ainda possuem valores a receber no sistema financeiro, demonstrando a vasta abrangência do problema do dinheiro não resgatado.

Os fundos agora no FGO serão usados pelo governo como garantia para operações de renegociação de dívidas de cidadãos inadimplentes. Essa ação é parte de uma estratégia maior para dinamizar a economia e oferecer um alívio financeiro para quem mais precisa.

O programa Desenrola Brasil 2.0 se destina a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos (equivalente a 8.105 reais), incluindo trabalhadores informais, estudantes com débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), microempreendedores e produtores rurais, ampliando o alcance do benefício.

Como consultar e resgatar dinheiro esquecido em bancos

Um edital de chamamento público será divulgado para estabelecer as regras de contestação e devolução dos valores que foram transferidos para o fundo. Cidadãos terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para solicitar o retorno dos recursos ao FGO.

Se não houver contestação dentro do período estipulado, os valores serão incorporados de forma definitiva ao fundo público. É essencial que os titulares fiquem atentos aos prazos para não perderem a oportunidade de reaver seu dinheiro.

O Banco Central informou que uma parte dos recursos foi reservada para garantir eventuais pedidos de restituição feitos pelos titulares. Já os valores que ainda não foram transferidos ao FGO permanecem disponíveis para consulta e resgate normal no SVR, sem necessidade de aguardar o edital, conforme o Ministério da Fazenda.

A consulta para verificar a existência de dinheiro esquecido pode ser feita de maneira gratuita no site oficial do Sistema de Valores a Receber, do Banco Central.

Para acessar as informações e solicitar os valores, é preciso ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro e a autenticação em duas etapas ativada.

Se houver valores disponíveis em alguma instituição, o resgate pode ser realizado seguindo o passo a passo:

• Acesse o site oficial do SVR;
• Clique na opção “Consulte valores a receber”;
• Informe seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de nascimento ou de abertura da empresa;
• Faça login com sua conta Gov.br nível prata ou ouro;
• Acesse a área “Meus Valores a Receber”;
• Indique uma chave Pix para receber o dinheiro;
• Caso não possua uma chave Pix, entre em contato diretamente com a instituição financeira para coordenar a devolução.

Também há a possibilidade de aderir ao resgate automático, que foi disponibilizado pelo Banco Central. Com essa funcionalidade, futuros valores poderão ser transferidos automaticamente para a conta do cidadão. Essa opção está disponível apenas para pessoas físicas que possuam chave Pix vinculada ao CPF e uma conta Gov.br com verificação em duas etapas ativada.

Quem pode acessar os valores esquecidos em instituições financeiras

O Sistema de Valores a Receber reúne quantias não reclamadas por pessoas físicas e jurídicas em bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras. Entre os recursos que podem ser encontrados, estão:

• Contas bancárias encerradas com saldo residual;
• Tarifas bancárias cobradas indevidamente;
• Recursos de consórcios que foram encerrados;
• Cotas de cooperativas de crédito;
• Saldos em corretoras de investimento;
• Parcelas cobradas a mais em operações de crédito.

Herdeiros, inventariantes e representantes legais também podem solicitar o resgate de valores que foram deixados por pessoas falecidas no sistema financeiro.

Nesses casos, é indispensável apresentar a documentação exigida e preencher um termo de responsabilidade para formalizar o pedido.