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Brasileiro é deportado de Portugal e tem pedido aceito dias depois

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Kauê Matos, de 19 anos - Internet
Foto: Kauê Matos, de 19 anos - Internet

O estudante Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal depois de não conseguir regularizar sua situação migratória enquanto ainda era menor de idade. A demora de dois anos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA, para liberar a documentação dos pais dele impediu o pedido de reagrupamento familiar antes que o jovem completasse a maioridade.

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A família mora em Portugal há dois anos. Kauê voltava de um intercâmbio na Irlanda quando foi detido no aeroporto de Lisboa, ao tentar retornar para casa. Ficou quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes, sem banho, e passou os dois primeiros dias sem notícia da família.

Em entrevista, o jovem descreveu o espaço onde ficou detido. As camas, disse ele, eram parecidas com macas de hospital e estavam “extremamente sujas”.

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Kauê contou que a comida era servida normalmente, mas o ambiente tinha mau cheiro e até os cobertores oferecidos estavam sujos. Na primeira noite, preferiu dormir sentado em uma cadeira.

A família deu entrada, em 2024, no processo de manifestação de interesse, mecanismo português que permite a estrangeiros entrarem como turistas e, depois de conseguir emprego ou atividade que contribua para a Segurança Social, pedir residência. O trâmite, que deveria durar 90 dias, se estendeu por dois anos.

Kauê tinha 17 anos quando o processo começou. Somente com o visto dos pais aprovado seria possível abrir o pedido de agrupamento familiar, que garante a estrangeiros com residência válida trazer parentes para viver legalmente no país.

A autorização da mãe saiu no início deste ano. A do pai foi concedida no mesmo dia em que o filho foi detido pela Polícia de Segurança Pública, a PSP.

A demora fez Kauê completar 18 anos antes da liberação dos documentos, o que tirou dele a possibilidade de entrar com o pedido de agrupamento familiar. Segundo o advogado da família, Renato Teixeira, restou solicitar autorização de residência como estudante, já que o jovem cursa o ensino médio em Portugal.

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Teixeira afirma que a legislação portuguesa prevê esse tipo de autorização, mas que o formulário necessário não estava disponível no site da AIMA. A única alternativa era conseguir agendamento por telefone com o órgão, algo que ele descreve como quase impossível.

“Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone. Você envia e-mail para a AIMA pedindo agendamento e não tem resposta”, disse o advogado.

Havia ainda a via judicial, mas a família não tinha recursos para contratar assistência jurídica específica para isso. Teixeira afirma que essa dificuldade é comum entre imigrantes, que acabam obrigados a recorrer à Justiça para acessar um procedimento que deveria ser administrativo.

Durante a detenção, Kauê relata que os policiais não davam informações sobre seu caso e que a comunicação com a família era prejudicada pela internet ruim do aeroporto. Só viu a mãe pessoalmente depois de dois dias.

O desencontro de informações agravava a tensão. Em um dos dias, o jovem chegou a embarcar em um voo com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e só soube que seria deportado depois de já estar acomodado no avião. Antes da decolagem, no entanto, policiais o retiraram da aeronave e afirmaram que a deportação havia sido suspensa.

Na última noite de detenção, Kauê achava que passaria mais uma madrugada no centro de retenção. Outros passageiros foram chamados para embarcar, mas seu nome não aparecia na lista. Pouco antes das 23h, agentes de imigração o convocaram e informaram que ele seria deportado.

Segundo o estudante, os agentes recolheram seu celular e passaporte, guardaram os dois itens em um envelope e disseram que ele só teria acesso a eles depois de desembarcar em Guarulhos. Antes de entregar o aparelho, ele conseguiu enviar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.

Ao chegar ao Brasil, Kauê descobriu que os pais e o advogado não haviam sido informados oficialmente nem da deportação nem do voo em que ele estava. A localização só foi possível porque um professor identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil, que foram buscá-lo no aeroporto.

Já em território brasileiro, o jovem recebeu a notícia de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito.

“Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo. Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou Kauê.

Renato Teixeira afirma que agora avalia a melhor forma de conseguir um visto para o jovem, já que as aulas dele recomeçam na segunda metade de setembro. A intenção é evitar que ele perca o ano letivo.

Em nota, a AIMA informou que os pedidos de nacionalidade e cidadania são de competência do Instituto dos Registos e do Notariado, e que o controle fronteiriço cabe à Polícia de Segurança Pública, motivo pelo qual afirma não ter comentários sobre o caso.

O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal foram procurados e não responderam até a publicação desta reportagem.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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