Elon Musk barra uso da marca Twitter por startup rival nos EUA

A Justiça de Delaware concedeu uma vitória parcial para a X Corp em ação contra a startup Operation Bluebird. O juiz federal Colm Connolly determinou a proibição provisória do uso do nome Twitter e de marcas associadas por parte da nova concorrente.

A ordem atendeu a um pedido da empresa de Elon Musk para barrar o risco de confusão entre os consumidores, rejeitando a alegação da Bluebird de que os direitos sobre o nome Twitter haviam sido abandonados.

Bloqueio judicial impede uso da marca nominal por concorrente

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Foto: Elon Musk – Foto: Frederic Legrand – COMEO / Shutterstock.com

A Operation Bluebird defendeu que o grupo de Elon Musk perdeu a posse do termo quando alterou a identidade da rede após a compra por US$ 44 bilhões em 2022. Esse valor correspondia a aproximadamente R$ 226 bilhões no período da transação.

A tese não convenceu o tribunal norte-americano sobre os direitos da marca Twitter. A liminar veta de modo provisório qualquer exploração comercial dos registros nominativos pela nova empresa durante o andamento da ação. O processo judicial segue em tramitação.

Na decisão preliminar, Connolly declarou que a X Corp tem probabilidade real de demonstrar em juízo que a apropriação do nome Twitter pela startup provocaria confusão no mercado consumidor e configuraria infração deliberada dos registros comerciais da companhia.

Tribunal rejeita controle sobre o logotipo clássico e a palavra Tweet

O posicionamento de Connolly não atendeu integralmente aos interesses da X Corp. O magistrado definiu que a corporação perdeu a exclusividade sobre a expressão Tweet e sobre o desenho original do pássaro azul.

O magistrado fundamentou a conclusão em falas públicas de Elon Musk durante a transição da marca. O empresário afirmou que iria “dar adeus a todos os pássaros”. Ele também declarou na época que pretendia “cortar o logotipo do Twitter do prédio com maçaricos”.

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As manifestações do proprietário respaldaram a conclusão jurídica de que a X Corp abriu mão dos direitos de propriedade intelectual sobre esses itens específicos do visual anterior.

Reação da startup e planos para novo aplicativo

Stephen Coates, conselheiro-geral da Operation Bluebird e ex-advogado de marcas da antiga rede, declarou que a empresa vai respeitar a ordem emitida pela Justiça. A companhia acatará as restrições impostas pelo tribunal de Delaware.

Coates afirmou que a equipe ficou “entusiasmada” com a liberação referente ao pássaro azul e ao vocábulo Tweet, confirmando o lançamento do tweet.app logo após a deliberação.

O litígio teve início em dezembro, quando a Bluebird solicitou ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos a anulação dos registros federais mantidos pela X. Na mesma petição, a concorrente requereu a titularidade da marca Twitter para si.

A X Corp acionou o Judiciário contra a rival naquele mesmo mês de dezembro sob o argumento de que a marca permanecia em uso ativo e não admitia violação comercial.