Oi mantém contratos de rede com TSE e 16 tribunais regionais

O Tribunal Superior Eleitoral e 16 tribunais regionais eleitorais mantêm a operadora Oi como principal fornecedora de infraestrutura de comunicações para a realização das eleições gerais de outubro em território brasileiro. A empresa atende a cúpula da Justiça Eleitoral por meio da divisão corporativa Oi Soluções.

Estrutura eleitoral depende de rede corporativa

A dependência contratual atinge a administração central em Brasília e administrações estaduais responsáveis pela votação.

• Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
• Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre
• Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
• Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
• Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
• Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
• Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
• Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
• Tribunal Regional Eleitoral do Pará
• Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
• Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
• Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Agência reguladora aponta descumprimento de metas

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações revelam que a autarquia federal não atestou o cumprimento dos compromissos de manutenção de serviços assumidos pela Oi durante o processo de migração da concessão de telefonia fixa para o regime de autorização administrativa em território nacional. A área técnica da fiscalização identificou indisponibilidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado por meio de acessos individuais em mais de 72% das localidades classificadas como operadora de última estância em todos os meses do período auditado. Foram constatadas falhas contínuas.

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Localidades vinculadas à manutenção somam milhares de pontos

Relatórios técnicos da fiscalização registraram que 6.370 localidades permaneciam atreladas às exigências legais de preservação de sinal em julho. Desse montante registrado pelo órgão regulador, 64 pontos dependiam de acessos individuais e 6.306 contavam com conexões coletivas.

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Justiça Eleitoral mantém silêncio sobre plano de contingência

O Tribunal Superior Eleitoral não apresentou esclarecimentos oficiais sobre a substituição da prestadora ou a adoção de plano de contingência para o pleito de outubro.

Divisão corporativa segue sob controle da operadora

A estrutura de links de dados da Justiça Eleitoral permanece sob operação da Oi Soluções, segmento corporativo que não foi alienado durante o processo de falência da tele. O tribunal não respondeu.