Anvisa veta remédio chinês e itens irregulares de berberina: Ozempic natural
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização de produtos sem cadastro e de cápsulas associadas à medicina tradicional chinesa em publicação no Diário Oficial da União realizada no dia 9. A determinação atinge o item denominado Soll*Q-75 e qualquer fórmula à base de berberina que circule sem registro regular no país.
A medida contra o Soll*Q-75, fabricado em cápsulas e distribuído pela Métodos Quantumbio Distribuidora e Serviços Ltda, ocorreu porque o composto era comercializado diretamente ao consumidor sem a exigência de receita médica e trazia promessas de efeitos terapêuticos, prática proibida pela legislação sanitária vigente para essa classe de mercadoria.
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Veto atinge mercadoria com falsas alegações terapêuticas
O órgão regulador vetou totalmente a distribuição, fabricação, propaganda e o uso do composto no território brasileiro. As irregularidades constatadas na rotulagem impedem qualquer enquadramento formal da fórmula na medicina tradicional chinesa. O veto é nacional.
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A resolução alcançou também qualquer formulação com berberina, fitoterápico que ganhou visibilidade em redes virtuais com o apelido de Ozempic natural, mas que segue sem autorização de venda caso não possua cadastro prévio na Anvisa.
Conselho Federal de Farmácia contesta perda de peso com a substância
Em comunicado divulgado em 2023, o Conselho Federal de Farmácia esclareceu que os testes sobre o emagrecimento induzido pela berberina continuam inconclusivos, com estudos clínicos pequenos e de metodologia instável. O órgão profissional informou que a substância possui indicações terapêuticas restritas à redução do colesterol e controle glicêmico em pacientes com diabetes tipo 2, sempre atrelada a outros tratamentos.
O Conselho Federal de Farmácia advertiu textualmente: “O consumo de compostos pouco conhecidos, mesmo os extraídos de plantas, não deve ocorrer sem a orientação de um profissional de saúde. A berberina pode interagir com determinados medicamentos, como aqueles tomados para diabetes e hipertensão, podendo prejudicar o controle dessas doenças”.
Passo a passo para checar a situação de itens no sistema
Para checar se um remédio possui licença de venda concedida pela Anvisa, o consumidor deve entrar na página oficial Consultas Anvisa. A consulta exige a digitação do nome comercial ou o número do CNPJ da empresa responsável pelo produto.
Os itens regulares mostram a situação classificada como ativa ou válida na plataforma governamental, enquanto indicações de cadastro inativo ou inválido confirmam que a comercialização permanece proibida pelas autoridades.