Idosa de 79 anos com demência é abandonada pela irmã em calçada e filha recusa acolher a mãe

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, onde uma mulher de 79 anos que tem demência e utiliza cadeira de rodas acabou desamparada em uma calçada do bairro Rio América na tarde do dia 10 após ser deixada por familiares. O caso gerou revolta imediata na vizinhança local.
Uma moradora acionou o socorro.
Desentendimento familiar antecedeu o abandono
A vítima residia em Florianópolis sob a responsabilidade de uma filha de 55 anos. Diante de complicações médicas próprias, a responsável solicitou auxílio temporário a uma tia de 65 anos para dividir o atendimento diário da idosa. A cuidadora provisória desistiu do encargo após alguns dias e transportou a mulher até o município do Sul catarinense.
Recusa de acolhimento mobilizou equipes policiais
A mulher permaneceu em sua cadeira de rodas em frente à residência de outra filha, de 58 anos, que optou por não abrir as portas nem prestar assistência. Policiais militares foram até o endereço indicado para averiguar a denúncia, bateram no imóvel e não obtiveram resposta dos moradores.
A filha mais jovem retornou ao local para buscar a mãe.
Consequências previstas no Código Penal para o abandono de vulneráveis
A corporação registrou um boletim de ocorrência por abandono de incapaz contra a moradora de 58 anos que rejeitou receber a mãe. O artigo 133 do Código Penal brasileiro tipifica como crime a conduta de desproteger pessoa sob guarda ou autoridade que não consiga se defender dos perigos da situação. As sanções básicas começam em seis meses de detenção e podem alcançar 12 anos de reclusão em cenários extremos que provoquem óbito. O processo formal segue agora para análise dos órgãos investigativos competentes da comarca.
Agravantes que elevam a penalidade na legislação
O regulamento jurídico estabelece critérios objetivos para elevar a punição dos responsáveis em até um terço do total da sentença aplicada. Essas condições específicas incidem sobre fatores sociais e de parentesco:
- Vítima com idade superior a 60 anos, situação identificada no atendimento em Urussanga
- Relação de parentesco próximo entre o autor do abandono e a pessoa desamparada
- Prática do crime realizada em local ermo ou com escassa circulação de testemunhas
Destino da moradora após o encerramento do registro
A idosa de 79 anos retornou para Florianópolis após a chegada da parente de 55 anos, que reassumiu a responsabilidade integral pela proteção diária da idosa. O caso continuará em apuração pelas autoridades competentes para avaliar formalmente a conduta de omissão atribuída à outra familiar no bairro Rio América.






