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Idosa de 79 anos com demência é abandonada pela irmã em calçada e filha recusa acolher a mãe

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Urussanga, Sul de SC - Prefeitura de Urussanga - Divulgação
Foto: Urussanga, Sul de SC - Prefeitura de Urussanga - Divulgação

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, onde uma mulher de 79 anos que tem demência e utiliza cadeira de rodas acabou desamparada em uma calçada do bairro Rio América na tarde do dia 10 após ser deixada por familiares. O caso gerou revolta imediata na vizinhança local.

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Uma moradora acionou o socorro.

Desentendimento familiar antecedeu o abandono

A vítima residia em Florianópolis sob a responsabilidade de uma filha de 55 anos. Diante de complicações médicas próprias, a responsável solicitou auxílio temporário a uma tia de 65 anos para dividir o atendimento diário da idosa. A cuidadora provisória desistiu do encargo após alguns dias e transportou a mulher até o município do Sul catarinense.

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Recusa de acolhimento mobilizou equipes policiais

A mulher permaneceu em sua cadeira de rodas em frente à residência de outra filha, de 58 anos, que optou por não abrir as portas nem prestar assistência. Policiais militares foram até o endereço indicado para averiguar a denúncia, bateram no imóvel e não obtiveram resposta dos moradores.

A filha mais jovem retornou ao local para buscar a mãe.

Consequências previstas no Código Penal para o abandono de vulneráveis

A corporação registrou um boletim de ocorrência por abandono de incapaz contra a moradora de 58 anos que rejeitou receber a mãe. O artigo 133 do Código Penal brasileiro tipifica como crime a conduta de desproteger pessoa sob guarda ou autoridade que não consiga se defender dos perigos da situação. As sanções básicas começam em seis meses de detenção e podem alcançar 12 anos de reclusão em cenários extremos que provoquem óbito. O processo formal segue agora para análise dos órgãos investigativos competentes da comarca.

Agravantes que elevam a penalidade na legislação

O regulamento jurídico estabelece critérios objetivos para elevar a punição dos responsáveis em até um terço do total da sentença aplicada. Essas condições específicas incidem sobre fatores sociais e de parentesco:

  • Vítima com idade superior a 60 anos, situação identificada no atendimento em Urussanga
  • Relação de parentesco próximo entre o autor do abandono e a pessoa desamparada
  • Prática do crime realizada em local ermo ou com escassa circulação de testemunhas

Destino da moradora após o encerramento do registro

A idosa de 79 anos retornou para Florianópolis após a chegada da parente de 55 anos, que reassumiu a responsabilidade integral pela proteção diária da idosa. O caso continuará em apuração pelas autoridades competentes para avaliar formalmente a conduta de omissão atribuída à outra familiar no bairro Rio América.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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