Justiça reduz pena de Robinho após leitura de livros na prisão
A Justiça brasileira concedeu a remição parcial da pena de Robinho em Limeira, no interior de São Paulo, autorizando o abatimento de 72 dias da condenação de nove anos de reclusão pelo crime de estupro julgado na Itália. O desconto ocorreu após comprovação de leitura e conclusão de módulos educacionais na prisão.
Obras lidas pelo ex-jogador na unidade prisional
O pedido acatado considerou a leitura comprovada de três títulos literários dentro da penitenciária paulista.
- Capitães da Areia
- Tristão e Isolda
- A Invenção de Hugo Cabret
Pela regra aplicada pelo Judiciário, cada obra lida permitiu reduzir quatro dias da sentença total estabelecida no processo criminal. A decisão é judicial. O ex-atleta também realizou estudos pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos voltados para a qualificação profissional.
Pedidos negados e abatimentos anteriores da sentença
Cursos a distância foram rejeitados.
O magistrado barrou a validação de aulas remotas solicitadas pelos advogados para diminuir o tempo de reclusão do sentenciado. Em novembro do ano passado, Robinho já havia conseguido a homologação anterior de 69 dias abatidos do total da pena.
Tempo mínimo de permanência em regime fechado
O sentenciado deve permanecer encarcerado no regime fechado ao menos até 2027 na unidade prisional de Limeira.
Esse intervalo temporal até 2027 decorre das exigências legais para o cumprimento de pena em regime fechado estabelecidas para réus primários condenados pelo crime hediondo de estupro, impedindo a progressão para regimes mais brandos antes do prazo estipulado pela vara de execuções criminais. Robinho segue custodiado em São Paulo.
Critérios adotados pela legislação para desconto de pena
A legislação penal brasileira prevê o benefício da remição a quem realiza atividades de estudo ou trabalho formal no cárcere.
As horas dedicadas ao sistema de Educação de Jovens e Adultos formaram a base do novo cálculo acolhido pela vara de execuções penais. As opções de ensino remoto não entraram no cálculo do abatimento deferido. O cumprimento da sentença de nove anos segue as determinações homologadas após a condenação definitiva do tribunal da Itália.
