Despejo de idosa de 87 anos em Madri gera crise e mediação
O despejo da aposentada María del Carmen Abascal Martín, de 87 anos, executado pela Polícia Nacional na quarta-feira (23), gerou protestos nas ruas de Madri e provocou críticas da Organização das Nações Unidas contra a empresa Urbagestión Desarrollo e Inversión SL. A moradora residia havia 70 anos no mesmo apartamento, localizado no distrito de Retiro, na capital espanhola.
A repercussão do caso levou a Prefeitura de Madri a marcar uma reunião de mediação para esta segunda-feira (28), por meio do Serviço de Intermediação de Aluguel, entre representantes da moradora e da imobiliária. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, classificou a desocupação forçada da idosa como uma tragédia inaceitável em meio à crise de moradia no país.
Empresa Urbagestión recua após manifestações populares
A desocupação do apartamento no número 46 da rua Alcalde Sainz de Baranda ocorreu por volta das 11h no horário local, após três tentativas anteriores que tinham sido adiadas por decisões judiciais e pela presença de manifestantes. A ação ocorreu mesmo após o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU solicitar ao governo espanhol medidas cautelares para suspender a medida até que houvesse uma alternativa habitacional adequada, estipulando prazo até 1 de dezembro de 2026 para o envio de explicações oficiais.
Após a saída forçada da idosa, ativistas montaram um acampamento na praça Puerta del Sol e organizaram atos em frente ao Congresso dos Deputados para protestar contra a alta dos aluguéis na Espanha. Pressionada pela mobilização, a Urbagestión apresentou na sexta-feira (25) uma proposta emergencial para viabilizar o retorno da moradora por meio do plano municipal Reviva, mas a Empresa Municipal da Habitação e Solo de Madri considerou o formato tecnicamente inviável e optou por abrir a mesa direta de negociação.
Antes de a ordem ser cumprida, a empresa proprietária havia rejeitado três ofertas diferentes para evitar a expulsão da aposentada, que tem 50% de incapacidade reconhecida. Propostas formais de pagamento foram apresentadas pelo pianista britânico James Rhodes, por uma escritora anônima e pela entidade pública Casa 47, ligada ao Ministério da Habitação da Espanha e presidida por Maribel Ramos, que tentou contato emergencial na véspera da desocupação sem obter retorno positivo da defesa da imobiliária.
Dados da desocupação e da disputa pelo imóvel no Retiro
- Data da execução do despejo: quarta-feira, 23 de setembro de 2026, às 11h no horário local de Madri
- Local do imóvel: rua Alcalde Sainz de Baranda, número 46, no distrito de Retiro, em Madri
- Perfil da moradora: María del Carmen Abascal Martín, de 87 anos, com 50% de deficiência reconhecida
- Tempo de permanência no local: 70 anos ininterruptos, com início da locação em 1956
- Histórico processual: quatro ordens de despejo emitidas pela Justiça até a retirada forçada
Disputa judicial teve origem em contrato da década de 1950
O contrato de locação da residência começou em 1956, assinado pelo pai de Maricarmen Abascal sob o regime de renda antiga vigente na legislação espanhola durante a ditadura de Francisco Franco, modelo que historicamente congelava valores e permitia a sucessão dos direitos de moradia para herdeiros diretos. Aposentada desde a morte da mãe em 2005, a idosa permaneceu no imóvel pagando cerca de 500 euros por mês, mas o Tribunal Supremo da Espanha inadmitiu em dezembro de 2023 um recurso que pedia a manutenção do vínculo vitalício com base na Lei de Arrendamentos Urbanos de 1994.
O edifício foi adquirido em 2018 pelo grupo Renta Corporación, que ofereceu a venda do imóvel à idosa por cerca de 290 mil dólares, quantia inacessível para quem recebe pensão mensal entre 1.300 e 1.450 euros. Dois anos depois, o prédio passou para a Urbagestión Desarrollo e Inversión SL, administrada pelos empresários Ricardo Alonso Fernández e Fernando Alonso Fuentes, que declarou o contrato antigo extinto e exigiu a atualização do aluguel para uma faixa que varia de 1.650 a 2.650 euros mensais.
A atuação da empresa gerou duras críticas de entidades internacionais e movimentos sociais. O relator especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Koldo Casla, afirmou que o Judiciário errou ao permitir a desocupação: “Não há como entender como se pode justificar priorizar a rentabilidade de um investimento imobiliário em detrimento do direito à habitação de uma mulher de 87 anos que recebe uma pensão de 1.300 euros e vive naquela casa há 70 anos. O juiz deveria ter suspendido para evitar danos irreparáveis.”
Em manifestação pública, a porta-voz do Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madri, Valeria Racu, atacou os administradores da companhia, declarando, em tradução livre: “O cinismo dos donos de imóveis de aluguel não tem limites, mas o que fazem Fernando Alonso Fuentes e Ricardo Alonso Fernández, donos da Urbagestión, realmente supera qualquer ficção.”
Atuação de imobiliárias acirra o debate habitacional na Espanha
A Urbagestión opera no mercado nacional comprando edifícios residenciais para desocupação, reforma e revenda com margem ampliada, modelo que atrai críticas de movimentos por moradia na capital espanhola. A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodríguez, acusou o governo regional conservador de Madri de favorecer especuladores, enquanto o setor público enfrenta dificuldades para frear os aumentos de preços decorrentes da demanda aquecida e do avanço de aluguéis turísticos.
Ainda não há confirmação se a reunião de mediação realizada nesta segunda-feira (28) resultou na assinatura definitiva de um novo contrato de locação com retorno efetivo de Maricarmen Abascal ao apartamento. A aposentada foi encaminhada para atendimento hospitalar após a operação policial e aguarda a definição das negociações para saber se poderá voltar a morar no endereço onde passou as últimas sete décadas.
