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Governo chileno apreende 222 fósseis de amonites e aciona Madagascar para devolução

Maria
Por 6 min de leitura
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amonita - rtEvent ET/Shutterstock.com
Foto: amonita - rtEvent ET/Shutterstock.com

Fiscais da Aduana Regional de San Antonio apreenderam 222 fósseis de amonites datados de cerca de 110 milhões de anos no litoral central chileno. O material paleontológico estava ocultado no interior de um contêiner comercial com mercadorias declaradas oficialmente como artigos domésticos de vidro.

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O diretor da Aduana Regional de San Antonio, Ángelo Vergara, afirmou que os protocolos de controle foram acionados para coibir o crime transnacional. Em tradução livre, o dirigente explicou a fiscalização: “Um dos focos diz respeito à proteção do patrimônio histórico e cultural. Com base nisso, determinou-se o risco em um contêiner onde foram detectados 222 fósseis de amonites. Isso tem a ver com proteger o patrimônio que é regulado por leis especiais e que também é protegido por acordos internacionais tanto da Unesco quanto da Organização Mundial de Aduanas.”

Amonites: detalhes da apreensão no porto de San Antonio

amonita - Diego Grandi/Shutterstock.com
Foto: amonita – Diego Grandi/Shutterstock.com
  • Total de peças recolhidas: 222 fósseis autênticos de amonites
  • Período geológico estimado: Cretáceo Inferior, com cerca de 110 milhões de anos
  • Embalagem interna: três caixas de papelão cobertas por páginas de impressos africanos
  • Local de interceptação: Porto de San Antonio, na Região de Valparaíso
  • Procedência declarada do navio: carregamento embarcado na China

Camuflagem e rota da carga interceptada no Chile

A interceptação das peças ocorreu durante os procedimentos de rotina conduzidos pela equipe aduaneira no Porto de San Antonio, na Região de Valparaíso. A documentação apresentada perante os agentes descrevia todo o volume como um lote comercial composto exclusivamente por correntes, pingentes e enfeites decorativos de vidro. Contudo, ao vistoriarem o compartimento de metal, os inspetores localizaram três caixas de papelão fechadas que destoavam das caixas declaradas na documentação do transporte internacional.

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No interior dessas embalagens de papelão, cada fóssil aparecia acondicionado de forma individual com folhas de jornais e páginas de revistas de Madagascar. A técnica de embalagem chamou a atenção dos fiscalizadores, que suspeitaram da rota de envio: embora o navio tenha sido embarcado em território da China, os indícios materiais apontavam para a extração primária dos bens geológicos no sudeste do continente africano antes de sua integração na cadeia de remessa até a América do Sul.

Perícia do Museu de História Natural de San Antonio comprova autenticidade

Após a retenção preventiva do lote, técnicos do Museu de História Natural e Histórico de San Antonio examinaram minuciosamente as 222 peças e confirmaram que se tratava de fósseis autênticos de moluscos marinhos do período Cretáceo Inferior. Os amonites eram animais aparentados com lulas e polvos modernos que habitaram os oceanos terrestres durante a era mesozoica, vindo a ser extintos há cerca de 66 milhões de anos, na mesma extinção em massa que eliminou os dinossauros não avianos do planeta.

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O estudo detalhado das conchas mineralizadas contou ainda com o trabalho de analistas da Mesa de Tráfico Ilícito de Bens Patrimoniais do Serviço Nacional do Patrimônio Cultural. Os especialistas identificaram Madagascar como o local de origem paleontológica das amostras a partir do brilho característico presente em suas camadas petrificadas e da preservação anatômica das silhuetas foliares, traços morfológicos diagnósticos de bacias sedimentares daquela ilha africana.

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Cronologia das ações sobre o patrimônio e os fósseis apreendidos

  • 2014 — Ratificação chilena da Convenção da Unesco de 1970 sobre Medidas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas de Bens Culturais
  • Maio de 2024 — Conclusão da repatriação ao Reino do Marrocos de 117 fósseis contrabandeados que haviam sido retidos pelas alfândegas no Chile
  • 10 de setembro de 2026 — Fiscais aduaneiros interceptam o contêiner comercial no Porto de San Antonio e recolhem os 222 fósseis de amonites
  • Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 — Serviço Nacional de Alfândegas do Chile torna públicos os resultados da apreensão e o laudo dos peritos

Legislação chilena e cooperação internacional sobre tráfico de bens

Em território chileno, qualquer bem de valor paleontológico recebe proteção integral sob a égide da Lei número 17.288 de Monumentos Nacionais. Esse marco normativo considera tais itens propriedade do Estado e proíbe terminantemente seu comércio não autorizado, além de aplicar sanções para a introdução irregular de materiais patrimoniais pertencentes a outros países que façam parte de convênios internacionais de preservação histórica.

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A retenção em San Antonio segue as diretrizes da Convenção da Unesco sobre Tráfico Ilícito de Bens Culturais, instrumento aprovado em 1970 e ratificado pelas autoridades chilenas em 2014. Sob essas normas conjuntas, os países signatários têm a obrigação de recuperar e restituir materiais arqueológicos e paleontológicos subtraídos ilegalmente de suas fronteiras territoriais originárias, como já havia acontecido na restituição das 117 peças de origem marroquina coordenada pela aduana chilena.

Consulta formal a Madagascar e andamento das apurações

O governo do Chile encaminhou uma consulta diplomática formal aos órgãos oficiais de Madagascar para certificar a procedência das amostras apreendidas e saber se o Estado africano formalizará um pedido de repatriação dos 222 amonites. Até o momento da divulgação oficial, a manifestação definitiva das autoridades daquele país e o início dos trâmites formais de devolução das peças ainda não haviam sido concluídos.

A identidade civil da empresa destinatária ou do importador individual responsável pelo recebimento do contêiner em solo chileno também não foi revelada pela administração aduaneira. A carga segue sob custódia legal das autoridades locais enquanto prosseguem as diligências para apurar responsabilidades e possíveis crimes aduaneiros e patrimoniais decorrentes da falsa declaração de conteúdo no transporte marítimo internacional.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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