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Vila Mariante tem prazo estendido para indenizações após cheia histórica

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Inundações, enchentes
Foto: Inundações, enchentes - wsfurlan/ Istockphoto.com

A Prefeitura de Venâncio Aires estendeu até quinta-feira, 8 de outubro de 2026, o prazo de cadastramento para proprietários de 310 imóveis situados na área de arraste de Vila Mariante e parte de Linha Itaipava das Flores. A medida atende a moradores atingidos pelas cheias do Rio Taquari que buscam compensações financeiras por meio do Plano Integrado de Requalificação Urbana do Vale do Taquari.

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O anúncio da prorrogação ocorreu no sábado (3), após o município constatar baixa adesão ao chamamento inicial iniciado em 2 de setembro de 2026. Até os primeiros dias de outubro, apenas 110 proprietários, o equivalente a cerca de 35% do total mapeado, haviam comparecido com os documentos exigidos pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.

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Baixa adesão e volume de recursos em Venâncio Aires

Chuvas, enchentes
Foto: Chuvas, enchentes – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/ Gov.br

O levantamento técnico municipal delimitou 310 propriedades na faixa classificada como área de arraste, onde a força da correnteza inviabilizou a permanência das moradias originais. O programa estadual estima o repasse de R$ 18,6 milhões para custear as indenizações dos imóveis particulares em Venâncio Aires, além de verbas destinadas a serviços de limpeza, destinação de entulhos e elaboração de novos projetos urbanísticos.

A administração local tenta localizar os proprietários que deixaram o distrito após a catástrofe climática de maio de 2024 e ainda não formalizaram os pedidos de ressarcimento. “A Vila Mariante vai continuar. Mas ela vai ter uma nova infraestrutura, uma nova dinâmica”, afirmou o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, ao detalhar o planejamento do município para a reorganização territorial.

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Quem pode solicitar a compensação financeira?

Os atendimentos presenciais são realizados na sede da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social para os cidadãos que preenchem os critérios estabelecidos pelo poder público municipal e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Proprietários com terrenos ou edificações dentro do perímetro delimitado da área de arraste de Vila Mariante
  • Moradores de trechos mapeados com destruição estrutural na localidade de Linha Itaipava das Flores
  • Titulares que apresentarem a documentação comprobatória de posse ou propriedade do imóvel afetado

Histórico de ocupação e impacto das inundações no distrito

Com cerca de 250 anos de fundação, Vila Mariante surgiu originalmente como um entreposto portuário para o transporte de cargas em direção a Porto Alegre e foi incorporada a Venâncio Aires no momento da fundação do município, em 1891. Antes das chuvas de 2024, o distrito abrigava aproximadamente 1,5 mil habitantes distribuídos em 618 domicílios recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, concentrando atividades ligadas à agropecuária e ao cultivo de fumo.

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A cheia histórica de 1º de maio de 2024 provocou a destruição de quase a totalidade das 618 residências da localidade, além de danificar totalmente o posto de saúde, a única escola pública e a malha viária local. Em razão das restrições da legislação brasileira, que veda a aplicação de verba pública para construções habitacionais em faixas marginais de preservação e áreas de risco extremo, a prefeitura estabeleceu loteamentos sociais em outros distritos fora da calha do rio.

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Cronologia recente das ações e eventos climáticos

A região ribeirinha permanece sob constante monitoramento devido ao comportamento hidrológico das bacias que deságuam no município.

  • 1 de maio de 2024: Rio Taquari atinge cota recorde e destrói a maior parte das estruturas de Vila Mariante
  • 2 de setembro de 2026: Publicação do edital de convocação dos proprietários da área de arraste
  • 29 de setembro de 2026: Fortes chuvas elevam o rio e bloqueiam estradas em Linha Chafariz e Linha Itaipava das Flores
  • 8 de outubro de 2026: Encerramento do prazo ampliado para entrega de documentos às 16h

A lista final com os nomes dos contemplados entre os 310 imóveis cadastrados ainda depende da validação de documentos que será executada pelos órgãos técnicos do governo gaúcho.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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