Um levantamento divulgado nesta terça-feira (20) sobre o Bolsa Família, programa federal de transferência de renda, aponta queda superior a 10% no total de beneficiários em comparação a outubro de 2022. Com a saída de 6,3 milhões de integrantes em quatro anos, a iniciativa atende atualmente cerca de 49 milhões de pessoas, que recebem na folha deste mês um novo piso mensal reajustado para R$ 691,00.
Os dados vêm a público na última semana de campanha antes do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), quando o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O formato de transição para os inscritos que conseguem emprego formal tornou-se o principal ponto de confronto entre as duas candidaturas após declarações da equipe econômica do candidato do PL na segunda-feira (19).
Propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a transição no Bolsa Família
Em entrevista de rádio na segunda-feira (19), a coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, afirmou que um eventual governo do senador estabelecerá um prazo de 24 meses para que os inscritos consolidem um negócio próprio ou um emprego com carteira assinada. “Quem está no Bolsa Família vai ter regra de transição, como teve na época do presidente Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada. Com uma regra de transição por dois anos e o retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é um início de uma jornada”, declarou Daniella Marques.
A declaração gerou reação imediata da campanha petista nas redes sociais. Aliados do presidente, incluindo o porta-voz da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana, utilizaram o trecho da entrevista para sustentar que o adversário desligaria os beneficiários do programa após dois anos. Em resposta, a equipe do senador divulgou comunicado oficial negando qualquer redução de atendimento e explicando que a medida apenas retoma o prazo de dois anos na regra de transição para quem superar a renda limite. “Flávio Bolsonaro não irá acabar com o Bolsa Família. O PT está desesperado e espalha outra fake news sobre o Bolsa Família. Flávio Bolsonaro mais uma vez precisa vir a público e gravar um vídeo para restabelecer a verdade. O Bolsa Família seguirá forte e com mais garantias para quem precisa”, informou a nota oficial da campanha de Flávio Bolsonaro.
Além da regra de transição, Daniella Marques adiantou que a candidatura do PL planeja criar o Ministério da Prosperidade. A pasta atuaria com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste para oferecer microcrédito e cursos de capacitação profissional às famílias atendidas. Ainda não há confirmação sobre os critérios operacionais detalhados de como funcionaria o mecanismo de retorno automático ao Bolsa Família proposto pela coordenadora econômica caso o trabalhador perca o emprego ou feche o negócio após o período de transição.
Do lado governista, a campanha de Lula promete manter o modelo atual de proteção ao trabalhador que ingressa no mercado formal e ampliar os incentivos à contratação de mão de obra de baixa renda. Integrantes da equipe do candidato à reeleição citam a proposta de fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) como uma das medidas capazes de elevar a demanda por profissionais e abrir vagas para os inscritos no programa social.
Funcionamento da Regra de Proteção do Bolsa Família e saída por renda
A diminuição no total de atendidos pelo Bolsa Família entre outubro de 2022 e outubro de 2026 resulta da combinação entre a revisão cadastral, conhecida como pente-fino no Cadastro Único (sistema do governo federal que identifica famílias de baixa renda), e o aumento da renda familiar pelo ingresso no mercado de trabalho ou no empreendedorismo. Somente no período entre março de 2023 e setembro de 2026, 5,9 milhões de famílias deixaram a folha de pagamentos por terem superado a faixa de renda exigida para a permanência no auxílio.
Para evitar que o beneficiário recuse um emprego formal por receio de perder o auxílio imediatamente, o programa conta com a chamada Regra de Proteção. Esse mecanismo garante a manutenção temporária de parte dos repasses para as famílias que conseguem elevar seus ganhos mensais. O prazo original de permanência nessa condição era de 24 meses, mas uma portaria assinada em maio de 2025 pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, alterou o período para os novos ingressantes. Os critérios de renda e pagamento do programa seguem os seguintes parâmetros:
- Limite de renda para ingresso no Bolsa Família: até R$ 218,00 mensais por pessoa da família.
- Limite de renda na Regra de Proteção: acima de R$ 218,00 até o teto de meio salário mínimo (R$ 706,00) mensais por pessoa da família.
- Valor pago na Regra de Proteção: 50% do valor total do benefício a que a família teria direito.
Valores reajustados do Bolsa Família e calendário de outubro de 2026
A discussão eleitoral ocorre simultaneamente ao pagamento da folha de outubro de 2026, que incorpora um reajuste de 15,04% baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Estabelecida pelo Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, esta é a primeira correção inflacionária aplicada ao programa desde março de 2023. Com a atualização, o benefício médio mensal pago pelo governo federal atingiu R$ 782,92 neste mês.
O governo também alterou o cronograma de depósitos de outubro sob a justificativa de prevenção aos efeitos climáticos provocados pelo fenômeno meteorológico super El Niño. A medida unificou os repasses para a maior parte dos inscritos antes do segundo turno presidencial, conforme detalhado nos valores e datas oficiais da folha de outubro:
- Piso mensal do Bolsa Família: subiu de R$ 600,00 para R$ 691,00 por família.
- Benefício Primeira Infância (destinado a cada criança de até 7 anos incompletos): passou de R$ 150,00 para R$ 173,00 mensais.
- Adicionais para gestantes, nutrizes (mães que amamentam) e jovens de 7 a 18 anos incompletos: passaram de R$ 50,00 para R$ 58,00 mensais por integrante.
- 19 de outubro de 2026 (segunda-feira): início dos pagamentos da folha de outubro para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
- 20 de outubro de 2026 (terça-feira): pagamento para beneficiários com NIS de final 2.
- 21 de outubro de 2026 (quarta-feira): unificação e conclusão antecipada dos pagamentos para todos os beneficiários com NIS de final 3 a 0.
Histórico do Bolsa Família e evolução do total de beneficiários desde 2003
O Bolsa Família foi instituído em outubro de 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória nº 132, posteriormente convertida na Lei nº 10.836/2004. Na ocasião, a iniciativa unificou programas sociais anteriores, entre eles o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
Em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, denominação sob a qual operava em outubro de 2022, quando registrava 55,3 milhões de pessoas atendidas e ainda refletia os efeitos econômicos da pandemia. Em 2023, já no terceiro mandato de Lula, a Lei nº 14.601/2023 retomou o nome Bolsa Família. A conclusão dos depósitos unificados da folha de outubro ocorre nesta quarta-feira (21), quatro dias antes da votação do segundo turno presidencial no domingo, 25 de outubro de 2026.
