O TJ-SP negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio e fraude processual. A decisão foi assinada em 23 de outubro de 2026 pelo desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 9ª Câmara de Direito Criminal. Com a negativa, o tenente-coronel da Polícia Militar segue preso.
Geraldo Leite Rosa Neto está preso preventivamente desde 18 de março de 2026, no Presídio Militar Romão Gomes. Ele responde pela morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. Segundo a investigação, Gisele foi baleada na cabeça no apartamento onde o casal morava, no Brás, região central de São Paulo.
Geraldo Leite Rosa Neto: habeas corpus negado: relator não viu ilegalidade evidente
O relator não viu ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata do tenente-coronel. Segundo o desembargador, os argumentos da defesa se confundem com o mérito do habeas corpus, que ainda será analisado. A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares, além de alvará de soltura. Ela alegou falta de fundamentação, endereço fixo, ocupação lícita e colaboração com as investigações. A liminar é uma decisão provisória, tomada antes do julgamento do mérito, e não há data definida para esse julgamento.
Defesa diz que Gisele morreu por suicídio, versão contestada por laudos
A defesa sustenta que Gisele morreu por suicídio, versão contestada pelas investigações e por laudos periciais. O caso foi tratado inicialmente como suicídio e depois passou a ser investigado como suspeita de feminicídio. O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo sentimento de posse e pela recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento. Segundo a acusação, ele alterou a cena para simular suicídio, o que fundamenta a acusação de fraude processual.
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Geraldo Leite Rosa Neto: interrogatório de mais de oito horas: “Eu não sou um assassino”
Em outubro de 2026, o tenente-coronel foi interrogado pela Justiça no Fórum Criminal da Barra Funda, em depoimento de mais de oito horas. Ele voltou a negar o crime e disse: “Eu não sou um assassino”. Também afirmou que tentava se separar da esposa e contestou elementos da investigação. Ao longo do depoimento, citou 35 anos de tempo de serviço.
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Geraldo Leite Rosa Neto: provas compartilhadas e prisão mantida antes do pedido negado
A prisão preventiva já havia sido mantida antes. Em 1º de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou um habeas corpus e entendeu que a prisão é necessária para a regular produção de provas. Em setembro de 2026, a 5ª Vara do Júri autorizou o compartilhamento das provas do inquérito com o Conselho de Justificação Militar, órgão que decide sobre a eventual demissão do oficial da PM.
Datas do caso Gisele Alves Santana, da baleada ao pedido negado
- 18 de fevereiro de 2026 — Gisele Alves Santana é baleada na cabeça no apartamento do casal, no Brás.
- 18 de março de 2026 — Geraldo Leite Rosa Neto é preso preventivamente.
- 1º de setembro de 2026 — o Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus e mantém a prisão preventiva.
- Setembro de 2026 — a 5ª Vara do Júri autoriza o compartilhamento das provas com o Conselho de Justificação Militar.
- 23 de outubro de 2026 — o desembargador César Augusto Andrade de Castro nega o pedido liminar de habeas corpus.
Alegações finais e júri popular no caso Gisele: o que falta decidir
Depois do interrogatório, a defesa e o Ministério Público devem apresentar alegações finais. Em seguida, a juíza do caso decidirá se o tenente-coronel será levado a júri popular. Ainda não há data para essa decisão, nem para o julgamento do mérito do habeas corpus. A defesa e a Secretaria de Segurança Pública não se manifestaram até a publicação. Os autos tramitam sob sigilo e não são públicos.
