O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) lançou a Recomendação Geral nº 41 e alertou que sistemas de inteligência artificial podem reproduzir e ampliar estereótipos de gênero e formas de discriminação contra mulheres.
A orientação, apresentada em Genebra em 23 de outubro de 2026, orienta os Estados sobre obrigações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher para desmantelar estereótipos em todas as esferas da vida. O documento destaca riscos de tecnologias emergentes, incluindo IA generativa e agentes autônomos.
Cedaw alerta para violência facilitada por IA generativa
A Cedaw expressou preocupação específica com o uso de inteligência artificial para facilitar violência de gênero em ambientes digitais. Entre os riscos estão imagens e vídeos sexualizados sem consentimento, deepfakes, fraude de identidade, extorsão sexual e ataques direcionados a mulheres em cargos de liderança e decisão.
O comitê pediu que os países regulamentem a IA e as plataformas digitais. Exigiu mecanismos eficazes para denúncia e remoção imediata de conteúdos abusivos ou discriminatórios, além de vias de reparação para as vítimas.
Revisão humana e transparência em decisões de IA
A orientação defende transparência, supervisão independente e revisão humana significativa de decisões apoiadas por sistemas de inteligência artificial. Isso vale para áreas como educação, emprego, saúde, serviços financeiros e administração da justiça.
Estereótipos nesses sistemas podem condicionar avaliações de testemunhos de mulheres e influenciar decisões judiciais, com risco de erros. A Cedaw também recomenda revisão de leis e práticas que tratam a violência como questão privada ou familiar, ou que responsabilizam as mulheres pela resposta à agressão.
Estereótipos afetam cuidados, saúde e crises
O comitê apontou que estereótipos que apresentam mulheres como principais responsáveis pelos cuidados reforçam desigualdade econômica. Defendeu divisão mais equitativa do trabalho não remunerado e políticas de licença parental.
Preconceitos podem influenciar diagnósticos e decisões em saúde reprodutiva. A entidade defendeu consentimento informado antes de procedimentos médicos, medidas contra violência obstétrica e descriminalização do aborto. Conflitos, catástrofes climáticas e crises humanitárias podem agravar responsabilidades de cuidado e normalizar violência de gênero.
Estados devem combater estruturas subjacentes
Os especialistas sublinharam que os Estados não devem combater apenas estereótipos visíveis. Precisam enfrentar atitudes, sistemas e estruturas que originam e perpetuam preconceitos. A recomendação reconhece formas interseccionais de discriminação e a responsabilidade de atores públicos e privados, incluindo mídia e empresas.
Nahla Haidar, presidente do comitê, afirmou na apresentação que a igualdade não pode ser alcançada enquanto estereótipos definirem papéis, escolhas e oportunidades de mulheres e meninas. Rhoda Reddock, membro do comitê e copresidente da força-tarefa da recomendação, destacou a necessidade de ação urgente em colaboração com organizações de mulheres, comunidades e setor privado.
A sessão do Cedaw, em curso de 5 a 30 de outubro de 2026, também discutiu governança de inteligência artificial sob lente de direitos humanos e gênero. A recomendação serve de guia para transformar práticas discriminatórias em justiça, educação, cuidados e participação em decisões.