Processo de R$ 20 milhões: decisão do STJ reabre briga entre Denílson e Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (3 de novembro de 2026) a análise de embargos de declaração na disputa judicial de mais de R$ 20.000.000,00 entre a empresa Best Football e o Flamengo. O processo, que tramita na 3ª Turma do tribunal federal em Brasília, envolve cobranças de direitos de imagem decorrentes da transferência do ex-jogador e comentarista Denílson de Oliveira à agremiação carioca no ano 2000.

O clube da Gávea obteve pareceres favoráveis nas instâncias anteriores, que reconheceram a prescrição legal da pretensão de dívida. O julgamento do novo recurso estava previsto inicialmente para ocorrer em ambiente virtual durante o mês de junho, mas acabou retirado da pauta por determinação do relator da causa, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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Embargos de declaração entram na 3ª Turma após cinco meses

A controvérsia jurídica gira em torno de obrigações contratuais pactuadas na chegada do ex-atacante ao futebol do Rio de Janeiro. A pessoa jurídica Best Football Ltda., ligada diretamente ao ex-atleta, tenta reverter a declaração de extinção do direito de exigir a dívida pelo decurso de prazo.

Na movimentação processual que levou o recurso ao tribunal superior, atuou nos autos a advogada Shirley Maria de Lima, ex-assessora e ex-chefe de gabinete de ministro da referida corte, que assinou a peça recursal e protocolou renúncia de mandato na sequência. O julgamento presencial no colegiado definirá se os embargos são acolhidos para rejulgamento ou se a tese de prescrição é ratificada de forma definitiva:

• Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
• Data pautada para deliberação: terça-feira, 3 de novembro de 2026
• Ministro relator do caso: Ricardo Villas Bôas Cueva
• Valor em disputa na causa: mais de R$ 20.000.000,00 em direitos de imagem
• Situação processual atual: clube obteve decisões reconhecendo a prescrição da cobrança

Passagem breve do atleta em 2000 gerou cobrança de imagem

Denílson vestiu a camisa rubro-negra no segundo semestre do ano 2000, contratado por empréstimo junto ao Real Betis, da Espanha. O ponta esquerda disputou 17 partidas oficiais e anotou quatro gols pelo clube carioca.

A diretoria da equipe tentou viabilizar a compra definitiva dos direitos federativos do atleta junto aos espanhóis na ocasião. Diante de restrições financeiras e da falta de garantias bancárias para bancar a operação ao término do período de cessão, o jogador encerrou a passagem pelo time e retornou ao futebol europeu.