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O visto Golden Visa para brasileiros tem Portugal, Itália, Grécia, Estados Unidos e Paraguai como as alternativas com maiores vantagens em programas de residência por investimento. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (05) no relatório internacional elaborado pela consultoria Global Citizen Solutions. O levantamento identificou que a procura por autorizações migratórias vinculadas a aportes de capital deixou de focar apenas na mudança de domicílio para priorizar o planejamento tributário e a proteção patrimonial familiar.

Acordos multilaterais e vínculos históricos aceleram a tramitação para quem sai do Brasil rumo a essas nações. A diretora-fundadora e executiva-chefe da consultoria, Patrícia Casaburi, destacou que cada programa estabeleceu critérios técnicos próprios após recentes reformas legais. O investidor precisa calcular tanto os custos imediatos de transferência quanto o impacto fiscal de longo prazo para evitar dupla incidência sobre rendimentos gerados no exterior.

Portugal concentra interesse em fundos e projetos culturais

O encerramento da concessão de visto por aquisição direta de imóveis residenciais redirecionou a demanda em território português para aplicações no mercado corporativo e científico. A legislação local permite aos cidadãos brasileiros o aproveitamento de direitos civis ampliados previstos no Estatuto de Igualdade Brasil-Portugal e nas regras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A permanência exigida não impõe transferência imediata do domicílio principal e pode ser contabilizada no prazo regular para pedido de nacionalidade.

As opções vigentes para entrada no programa português exigem diferentes níveis de alocação de recursos:

  • Fundos de investimento: aplicação mínima de 500 mil euros em veículos regulamentados e elegíveis, sendo permitida a diversificação em mais de uma carteira.
  • Patrimônio cultural e artes: aporte não reembolsável a partir de 200 mil euros em municípios de baixa densidade demográfica ou 250 mil euros nas demais regiões.
  • Pesquisa científica e empresas: montante de 500 mil euros destinado à investigação tecnológica ou investimento direto em companhias locais com metas obrigatórias de criação de postos de trabalho.
Visto americano
Visto americano – Mehaniq/Shutterstock.com

Itália e Grécia estipulam regras para empresas e imóveis

A Itália estruturou o programa com foco em desenvolvimento econômico e tecnologia. O processo aceita aplicação inicial de 250 mil euros direcionada a startups e companhias inovadoras credenciadas. Para sociedades anônimas ou empresas consolidadas na economia italiana, a exigência financeira sobe para 500 mil euros. A rota migratória funciona paralelamente aos pedidos judiciais de reconhecimento de cidadania por descendência, que vêm enfrentando critérios documentais mais estritos nos consulados e tribunais locais.

O mercado grego manteve a autorização por compra de imóveis, mas fixou valores distintos para controlar a valorização urbana. Propriedades tombadas com compromisso de restauração admitem entrada com montante a partir de 250 mil euros. Imóveis comerciais ou residenciais situados no centro de Atenas e nas ilhas de maior demanda turística demandam aportes mínimos de 800 mil euros. Proprietários que optam por alugar os imóveis adquiridos ficam sujeitos à declaração e recolhimento de tributos conforme a legislação fiscal da Grécia.

Estados Unidos e Paraguai atraem por mercado e fronteira

O programa federal norte-americano EB-5 prevê investimento mínimo de US$ 800 mil voltado a empreendimentos com capacidade comprovada de gerar ao menos dez empregos diretos. O governo dos Estados Unidos mantém tramitação acelerada para projetos instalados em regiões classificadas como estratégicas para o desenvolvimento rural ou áreas com índices elevados de desemprego. Residentes fiscais no país respondem perante as autoridades tributárias pela totalidade de seus rendimentos mundiais, inclusive lucros obtidos em solo brasileiro.

O Paraguai atrai investidores pela divisa terrestre e facilidades regulatórias do Mercosul. O trâmite reduz burocracias para deslocamento periódico de famílias que desejam manter a administração de empresas no território brasileiro. O sistema tributário local aplica incidência territorial, isentando ganhos auferidos fora das fronteiras paraguaias. Na mesma região, o Uruguai vem sendo procurado pela ausência de tributos gerais sobre herança e patrimônio, enquanto a República de Malta mantém exigência combinada de doação direta ao governo e aquisição ou locação imobiliária.

Documentação exige histórico financeiro e conformidade

A autorização final das autoridades de imigração depende da demonstração documental sobre a legitimidade da origem dos recursos aplicados. Os órgãos fiscalizadores exigem comprovantes bancários e contábeis de heranças, salários, dividendos, venda de participações societárias ou alienação de bens móveis e imóveis acumulados legalmente. Diversos países determinam a apresentação de extratos e declarações com histórico retrospectivo mínimo de seis meses antes do envio formal do pedido.

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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